O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reviu nesta terça-feira uma decisão que acabava por impor um bloqueio ao acesso de internautas no Brasil ao site de vídeos mais popular da Internet, o YouTube.

O acesso ao site começou a ser bloqueado no país na segunda-feira.

O juiz Ênio Santarelli Zulianio havia determinado que as operadoras de telecomunicações adotassem mecanismo que bloqueasse o acesso a endereços na Web que disponibilizassem um vídeo com imagens da modelo Daniela Cicarelli supostamente fazendo sexo com o namorado em uma praia da Espanha.


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Segundo o novo despacho -- que esclarece a determinação anterior --, o juiz manda ¨restabelecer o sinal do site YouTube, solicitando que as operadoras restabeleçam o acesso e informem ao tribunal as razões técnicas da suposta impossibilidade de serem bloqueados os endereços eletrônicos¨.

O juiz argumenta que o site vem descumprindo determinação da Justiça de setembro de 2006 de impedir o acesso ao vídeo do casal e que não ordenou especificamente o bloqueio de internautas do Brasil ao site.

O juiz afirma em nota que ¨acredita-se que o fechamento completo do sinal de acesso ocorreu por dificuldades técnicas de ser criado o filtro que impeça o acesso ao vídeo do casal¨.

As operadoras de telefonia Brasil Telecom e Telefônica chegaram a implantar o bloqueio ao site. Nesta terça-feira a Telefônica informou que, por ora, não comenta o assunto. Um representante da Brasil Telecom informou que a companhia ainda não foi oficialmente informada pela Justiça sobre a nova determinação.

O advogado do casal e representantes do Google, que controla o YouTube, não estavam disponíveis para comentar o assunto.

Cicarelli e seu namorado, Renato Malzoni Filho, haviam processado o YouTube pelo site não ter retirado do acervo o vídeo em que os dois aparecem no mar em Cádiz. Durante muitos dias o vídeo foi o mais assistido na Internet no Brasil.

Os dois queriam a retirada das imagens do site e pediram o pagamento de multa diária de 250 mil reais caso o vídeo continuasse disponível.

O caso se arrastava há meses, e o casal iniciou um terceiro processo em dezembro, pedindo que o YouTube fosse fechado enquanto o vídeo estivesse disponível.

Nesta terça-feira, apesar de mandar retomar o acesso ao YouTube, o juiz alerta que não está descartada a hipótese de serem tomadas ¨medidas drásticas, como o bloqueio preventivo do site por trinta dias ou mais, até que o YouTube providencie a instalação de software, com poder moderador das imagens cuja divulgação foi proibida¨.

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