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Bolívia ameaça corte de gás e reacende tensão com o Brasil
04/02/2007 - Folha de S.Paulo

A poucos dias da visita de Estado de Evo Morales, Brasil e Bolívia voltam a enfrentar nova crise diplomática em torno de uma série de temas que incluem a ameaça de La Paz de fechar o gasoduto que abastece Cuiabá, a recusa da Petrobras em negociar o preço do gás e em abastecer o mercado interno boliviano e o projeto brasileiro de construir duas usinas hidrelétricas na fronteira entre os dois países.

Do lado boliviano, o principal impasse se refere ao preço do gás. Morales vem ameaçando até cancelar a visita a Brasília, marcada para o próximo dia 14, caso não haja um pré-acordo antes da viagem.

O presidente boliviano exige que o Brasil pague pelo menos o mesmo valor em vigência com a Argentina, de US$ 5 por milhão de BTU (medida térmica britânica).


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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -- que defendeu Morales sobre a nacionalização do gás durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, no mês passado -- vem mantendo a posição de que não interferirá nas negociações da Petrobras, que hoje paga US$ 4,3 por milhão de BTU e resiste em aceitar um aumento de preços.

Para compensar, o Brasil está oferecendo um pacote de ajuda que inclui, entre outros itens, o financiamento de projetos de reforma agrária.
A insistência no preço do gás reflete recente mudança de posição da Bolívia. Em dezembro, quando houve a última reunião oficial para discutir o tema, Petrobras e YPFB concordaram em deixar o reajuste de lado em troca de uma ¨agenda positiva¨ da empresa brasileira no país, inclusive com a retomada de investimentos.

A negociação, no entanto, foi desautorizada por Morales, que recentemente deu várias declarações exigindo o aumento do preço. A mudança de posição é um dos motivos que provocaram a saída de Juan Carlos Ortiz da presidência da YPFB. No seu lugar, entrou Manuel Morales, de perfil mais radical.

Além do preço do gás, a Bolívia e a Petrobras estão num impasse por causa de uma determinação recente do Ministério de Hidrocarbonetos para que a empresa abasteça o mercado interno boliviano. A empresa brasileira já avisou oficialmente que não cumprirá a resolução.

Cuiabá

Mas a ameaça mais forte do governo Morales é contra o ramal que abastece a termelétrica Governador Mário Covas, em Cuiabá, responsável pelo abastecimento de 70% do Estado de Mato Grosso. Atualmente, a usina, controlada pela empresa Shell, paga apenas US$ 1 por milhão de BTU. A Petrobras não participa desse ramal.

A Folha apurou que, recentemente, o governo boliviano avisou que cortará o abastecimento em março caso não haja aumento no preço.
A Bolívia já havia ameaçado interromper o fornecimento em agosto passado, mas desistiu após intervenção de Brasília, segundo informou o governo de Mato Grosso na época.

Durante a cúpula do Mercosul, realizada no mês passado no Rio de Janeiro, Morales disse que ¨não é possível que a Bolívia siga subvencionando gás para o Brasil¨, em alusão ao contrato de Cuiabá.

Rio Madeira

Fora do tema do gás, o governo boliviano demonstrou irritação com uma recente declaração do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, de que o Brasil não precisa consultar o país vizinho para construir duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, a poucos quilômetros da fronteira, apesar de os dois países terem criado uma comissão para debater o assunto.

Uma das prioridades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), as usinas Santo Antônio e Jirau devem gerar 6.450 MW e são consideradas vitais para afastar o risco de apagão no médio prazo.

No ano passado, a Bolívia demonstrou ¨preocupação¨ com a possibilidade de a obra provocar impactos ambientais no lado boliviano do rio Madeira, o principal do país vizinho.

Em dezembro, os chanceleres dos dois países concordaram em criar uma comissão bilateral para discutir o assunto. A Bolívia, no entanto, avalia que a iniciativa já foi esvaziada pelas declarações de Rondeau.
Neste fim de semana, movimentos sociais da região amazônica boliviana e a ONG ambiental Fobomade, todos próximos de Morales, reuniram-se para discutir medidas para tentar impedir a construção.

Na última terça-feira, uma nota da agência oficial de notícias da Bolívia disse que as usinas brasileiras ¨inundariam grande parte do território boliviano e teriam um impacto severo na bacia formada pelos afluentes¨. Procurada pela Folha, a Chancelaria boliviana disse divulgará sua posição nos próximos dias.

A Petrobras informou oficialmente à Bolívia que a empresa e as suas sócias no país, a espanhola Repsol e a francesa Total, não aceitarão a determinação para abastecer o mercado interno boliviano, conforme prevê uma resolução recente do Ministério de Hidrocarbonetos.

A nova disputa com o governo boliviano tem origem no contrato de venda de gás à estatal argentina Enarsa, assinado em outubro do ano passado. O acordo prevê a exportação de 7,7 milhões de metros cúbicos diários neste ano e 27,7 milhões de metros cúbicos/dia a partir de 2010.

O problema é que a Bolívia não produz o suficiente para atender aos compromissos com o Brasil e a Argentina, além do mercado interno. A solução encontrada foi emitir uma resolução obrigando a Petrobras e suas sócias a entregar 3 milhões de metros cúbicos diários, a um preço de apenas US$ 1 por milhão de BTU.

A grande beneficiada seria a empresa Chaco, que deixaria de atender o mercado interno para enviar o gás à Argentina, a um preço de US$ 5 por milhão de BTU. Ou seja, multiplicaria por cinco o valor que atualmente recebe pela mesma quantidade de gás.

A Petrobras argumenta que, se atender neste ano ao volume determinado pela Bolívia, o nível de produção não permitiria cumprir o acordo GSA (Gas Supply Agreement), que prevê o envio ao Brasil de até 30 milhões de metros cúbicos diários. Além disso, diz que provavelmente terá prejuízos por causa do baixo preço do gás no mercado interno.

Procurado pela Folha, o novo presidente da YPFB, Manuel Morales, disse, em contato telefônico, que não comentaria a decisão da Petrobras de descumprir a resolução.

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