O vice-presidente de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal, Wilson Risolia, disse ontem que apresentou proposta ao Ministério da Fazenda para que a Caixa faça a garantia dos empréstimos do fundo de infra-estrutura com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Pela proposta, a Caixa cobrará do FGTS uma taxa para assegurar uma rentabilidade mínima de TR mais 3% ao ano dos projetos em que forem aportados recursos do fundo. “Teremos uma taxa de risco para cada operação.�

Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a garantia vai encarecer o fundo de investimento, pois será bancado pelo próprio FGTS. “A Caixa terá um adicional para administração que saíra do próprio Fundo, dono do investimento�, disse o ministro em São Paulo.


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O ministro considera desnecessária a garantia, mas concorda em atender à reivindicação, feita por centrais sindicais e políticos. Segundo ele, ao bancar a taxa extra, o patrimônio do FGTS terá rendimento menor, ainda que em pequeno porcentual.Marinho volta hoje a Brasília e deve se reunir ainda esta semana com o relator da MP do fundo de investimento para tentar acelerar a votação do projeto.

A expectativa de Risolia é de que o FGTS não fique no prejuízo com o pagamento. Para que atue como garantidora, a Caixa ainda terá de aguardar alteração na medida provisória do governo que criou o fundo de infra-estrutura. “Existem no Congresso cerca de 70 propostas de emendas que tratam da garantia do fundo�, disse. Ele não descartou a possibilidade de o governo baixar nova MP para instituir o mecanismo de garantia da Caixa.

A Caixa terá de esperar a regulamentação do fundo pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Para que possamos ser o garantidor, o fundo terá de ser fechado (de um único cotista)�, disse.

Segundo o vice-presidente de Controladoria da Caixa, João Dornelles, os empréstimos do fundo de infra-estrutura não serão limitados pelos limites de contingenciamento dos empréstimos bancários ao setor público. “O fundo não é uma instituição financeira e terá personalidade jurídica própria.� A princípio, o fundo terá cerca de R$ 5 bilhões do FGTS.

A presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, espera que a instituição possa fazer empréstimos a projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de cerca de R$ 100 bilhões até 2010.

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Colaborou Cleide Silva

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