Num instante em que o governo prepara-se para lançar uma rede nacional de TV, o TCU suspendeu, há cinco dias, a implantação de um canal televisivo criado pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Trata-se de uma TV digital corporativa. Um projeto que prevê gastos de R$ 71 milhões em 5 anos. Detectaram-se irregularidades que resultariam num prejuízo ao erário de R$ 49 milhões.

Para evitar a continuidade dos desembolsos, o TCU suspendeu preventivamente os pagamentos à Digilab S.A., contratada para implantar a TV Funasa. O governo já havia repassado à empresa R$ 6,4 milhões. Estava previsto para abril um novo pagamento de R$ 756 mil, agora suspenso. A TV Funasa foi ao ar no ano passado. Uma das irregularidades é a ausência de dotação orçamentária. Desviaram-se verbas destinadas a outras finalidades -saneamento urbano e rural, política de saúde e atendimento às comunidades indígenas.

Além de ferir a lei, o remanejamento contrasta com a ineficiência da Funasa no cumprimento de suas obrigações. “As notícias (...) dão conta da precariedade das condições de muitas municipalidades do país quanto à questão de saneamento (...)�, anota o relatório do TCU. “Na área indígena, não é outra a situação, inclusive de notificação recente de mortes de crianças indígenas.�


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Auditoria interna da Funasa questionara a necessidade da TV, criada para transmitir em circuito interno oito horas diárias de programação. Ouvida, a Assessoria de imprensa do órgão informara: “(...) Houve superdimensionamento (...), não existem (...) dentro dos quadros da Funasa, profissionais capazes de produzir tal volume de programação e nem público alvo que justifique tal contratação.�

A empresa Digilab foi contratada para alugar os equipamentos, prover suporte técnico e prestar serviços. O custo mensal é de R$ 1,190 milhão. Desse valor, R$ 1,046 milhão (88% do total) refere-se ao aluguel da parafernália tecnológica. Pesquisa de preços demonstrou que, com quatro meses de contrato, a Funasa teria comprado os equipamentos, em vez de alugá-los.

Respondia pela presidência da Fundação à época Paulo Lustosa (foto), um ex-deputado do PMDB do Ceará, que chegou ao cargo graças ao apadrinhamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Lustosa foi afastado do posto pelo novo ministro da Saúde, o sanitarista José Gomes Temporão (PMDB-RJ). Antes de ser demitido, Lustosa contestou as irregularidades apontadas na implantação da TV Funasa.

Serviu-se, porém, de argumentos políticos. Disse que as alegadas impropriedades seriam fruto de uma perseguição política de funcionários acomodados no setor de auditoria da Funasa pelo PT. O TCU não engoliu as justificativas de Lustosa, suspendendo cautelarmente a execução do projeto até o julgamento definitivo das acusações. Nos próximos 15 dias, auditores do tribunal irão aprofundar as apurações. A Digilab será intimada a se explicar.

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