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Conselho de Ética do Senado decide investigar Calheiros
06/06/2007 - Gabriela Guerreiro - Folha Online

O Conselho de Ética do Senado decidiu nesta quarta-feira investigar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para apurar acusações de que teria utilizado recursos da empreiteira Mendes Júnior para o pagamento de parte de suas despesas pessoais.

O presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), designou o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) como relator do processo contra Renan. Cafeteira é ligado ao senador José Sarney (PMDB-AP), um dos principais interlocutores de Renan no Senado.

Sibá chegou a afirmar esta semana que o conselho deveria adiar a decisão para a semana que vem. Depois de ser acusado de trabalhar em favor de Renan ao sugerir o adiamento das investigações, o senador voltou atrás. Ao escolher o relator para o processo, Sibá automaticamente autorizou a sua tramitação.


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O conselho tinha a prerrogativa de arquivar imediatamente a representação do PSOL contra Renan caso concluísse que não havia justificativas para as investigações. Renan tem agora o prazo de cinco sessões para encaminhar sua defesa ao conselho depois que receber oficialmente a representação do conselho.

Cafeteira terá que apresentar voto ao conselho no qual poderá sugerir o arquivamento do processo contra Renan ou defender a sua tramitação.

O senador José Nery (PSOL-PA), um dos autores da representação contra Renan, disse estar ¨satisfeito¨ com a tramitação do processo no Conselho de Ética. ¨O que para nós é fundamental é a tarefa do conselho no sentido de apuração dos fatos. Apuração não é condenação antecipada. O que reivindicamos é a investigação mediante as denúncias¨, disse Nery.

Sibá pediu ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), que encaminhe ao conselho todos os documentos disponibilizados por Renan para se defender das acusações. Ele também pediu a Tuma que repasse ao conselho um resumo das investigações já realizadas pela corregedoria até este momento contra o presidente do Senado.

¨Não vou me comportar a partir da emoção. Vamos nos pautar pela Constituição Federal e pelo regimento interno¨, disse Sibá.

Ameaça

O PSOL chegou a ameaçar recorrer a ¨instâncias superiores¨ caso o Conselho de Ética não instaurasse o processo contra Renan. O partido acusa Sibá e Tuma de parcialidade nas investigações.

¨O corregedor declarou, em tom de pré-julgamento com base nos documentos que o senador Renan lhe enviou, que não queria condená-lo. O presidente do conselho, descuidando-se da necessária neutralidade, afirmou que o grosso das denúncias estão respondidas sem que ninguém conheça a íntegra dos argumentos e provas de defesa do senador¨, afirma o partido em carta aberta encaminhada hoje ao conselho.

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