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Grupo propõe a Renan deixar Presidência e manter mandato
20/06/2007 - Christiane Samarco e Cida Fontes - Estadão

Um grupo de parlamentares negocia com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a sua renúncia à Presidência do Senado, mantendo o seu mandato como senador. O grupo é encabeçado pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), e articula uma solução intermediária, que poderia ser uma punição aplicada pelo Conselho de Ética, pelo fato de Renan se relacionar com um lobista.

Renan não seria mais processado por ter supostamente recebido dinheiro do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, para pagar pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, já que a comprovação ou não destes pagamentos seria desgastante para o senador e para o próprio Senado. A punição, branda, seria aplicada apenas pelo fato de Renan ter exposto a presidência da Casa a uma relação suspeita com o lobista.

O senador reafirmou nesta quarta-feira, 20, que não renuncia. ¨Renúncia não existe no meu dicionário. Sou um homem de luta, forjado na luta. Quem fala em renúncia não me conhece¨, disse Renan, em resposta às pressões que vem recebendo para deixar o cargo.


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Renan insiste na estratégia de encerrar nesta quarta o processo que enfrenta por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. ¨O país todo, todo mundo espera que o Conselho de Ética decida. Quanto mais rápido melhor, porque ajuda a retomada da normalidade do Brasil, da democracia e das instituições¨, afirmou.

O grupo esteve reunido com Renan na noite de terça-feira, 19. Os parlamentares argumentaram que a situação do presidente do Senado é crítica, e que a situação prejudica a própria instituição. Outras alternativas estão em estudo, mas a punição branda pelo Conselho de Ética parece a mais viável.

Outra linha, defendida pelo senador José Sarney (PMDB-AP), é a de que o caso de Renan seja remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), para tirar o problema das mãos do Senado. Mas os parlamentares liderados por Jucá observam que há impedimentos jurídicos. Oficialmente, Renan não é investigado pela Polícia Federal e, portanto, o STF não teria como admitir um processo contra ele.

A PF entregou na terça-feira, 19, um laudo inconclusivo, no qual declarou que a inconsistência de dados e incompatibilidade entre as datas das operações de venda de gado, cheques de pagamento e recibos impediram atestar a autenticidade ideológica dos documentos entregues pela defesa de Renan. O relatório não descarta a hipótese de que a documentação pode ter sido maquiada.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou ao Conselho de Ética da Casa notas fiscais com indícios de fraude, além de ter entregue documentos que apresentam, entre si, uma ¨diferença¨ de 511 cabeças de gado na venda declarada, cerca de R$ 600 mil, quase um terço do que Renan afirma ter ganho com atividades agropecuárias desde 2003.

As afirmações estão entre as principais conclusões da perícia feita pela Polícia Federal em cima da defesa apresentada por Renan ao Conselho de Ética.

As 20 páginas assinadas por três peritos da PF, entre eles o diretor do Instituto Nacional de Criminalística, Clênio Guimarães Belluco, dizem que as notas fiscais de Renan contêm uma série de ¨inconsistências formais¨.

A principal delas é a ausência ou a duplicidade do Selo Fiscal de Autenticidade, instrumento destinado ao controle da emissão dos documentos fiscais. Em duas notas, não há o número do selo; em outra, o número se refere a uma segunda nota. Além disso, algumas notas fiscais estão sem data, apresentam campos rasurados ou têm emissão fora da ordem cronológica.

Esses pontos podem ser caracterizados como crime contra a ordem tributária, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão, mais multa.

Outra falha importante detectada pelos peritos nos papéis de Renan se referem às 100 GTAs (Guia de Trânsito Animal) que ele apresentou para tentar provar as vendas de gado, que teriam lhe rendido R$ 1,9 milhão nos últimos quatro anos. A GTA é o documento usado para o trânsito de animais vivos.

A PF concluiu que ¨várias informações preenchidas nas guias são divergentes daquelas presentes nas notas fiscais¨, apesar de as datas dos dois documentos serem as mesmas. A PF diz não ter encontrado o vínculo presumido entre os dois documentos.

Em análise separada dois dois documentos (notas fiscais de um lado, GTAs de outro), a PF concluiu uma diferença de 511 cabeças de gado cuja comprovação da venda não foi feita por meio das GTAs. Isso representa cerca de R$ 600 mil, ou quase um terço dos supostos ganhos agropecuários de Renan.

Além disso, Renan apresenta fazendas de origem do gado nas notas fiscais que divergem das fazendas de origem apresentadas nas GTAs.

Por fim, também há divergência entre os compradores, quando os dois documentos são cruzados. ¨Grande parte dos destinatários do gado vendido, cujos nomes constam das GTAs, não coincide com aqueles informados nas notas fiscais de venda apresentadas¨, conclui a PF.

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*Ranier Bragon - Folha de S.Paulo

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