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PF diz que Renan não provou venda de gado
21/06/2007 - Ranier Bragon e Andréa Michel - Folha de S.Paulo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não conseguiu comprovar na documentação enviada ao Conselho de Ética a venda de 1.060 cabeças de gado que afirma ter feito desde 2003. As supostas negociações teriam lhe rendido cerca de R$ 1 milhão e representam mais da metade do ganho que ele afirma ter obtido desde 2003, que é de R$ 1,9 milhão. A conclusão se dá a partir de dados da perícia que a Polícia Federal fez nos papéis.

Enquanto notas fiscais apresentadas pelo senador sustentam ter ocorrido a venda de 2.213 cabeças de gado, as GTAs (Guia de Trânsito Animal, documento exigido para o transporte de animais vivos) só atestariam 1.702 bovinos vendidos.

Ainda assim, para 549 desses (com GTA), o vendedor não é Renan. Parte das guias estão em nome da mãe dele, Ivanilda Calheiros (venda de 508 cabeças), do irmão Remi (20 cabeças), e de Regina Magalhães (21 cabeças) -- não identificada.


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Ou seja, as GTAs que têm Renan como o vendedor comprovariam a venda de apenas 1.153 cabeças, diferença de 1.060 em relação às notas fiscais. A assessoria de Renan disse que ele não comentaria a perícia.

¨As quantidades de bovinos vendidos mensalmente são divergentes daquelas informadas nas GTAs¨, diz o texto.

O suposto ganho agropecuário de R$ 1,9 milhão é o principal argumento de Renan para provar que tinha recursos para pagar pensão alimentícia de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

Os peritos da PF dizem no laudo, de 20 páginas, haver indícios de fraude nas 88 notas fiscais. Em 10 delas, há ¨inconsistências formais¨ como ausência ou duplicidade de Selo Fiscal de Autenticidade (usado para controle de cobrança de imposto), emissão sem ordem cronológica, rasuras, ausência de data e talonário de origem.

¨Não foi possível concluir pela autenticidade das notas fiscais uma vez que (...) não foi possível afirmar que as transações comerciais ali descritas efetivamente ocorreram¨, afirmaram os peritos.

Há também divergências sobre a origem do gado. As notas dizem que saíram das fazendas Novo Largo I e Santa Rosa. Já segundo as GTAs, saíram das fazendas Forquilha, Santa Rosa, Vale da Serra e Vila D´água. ¨Grande parte dos destinatários do gado vendido (...) não coincide com aqueles informados nas notas fiscais.¨

Um perito da PF ouvido pela Folha disse que os documentos não comprovam a origem dos recursos creditados na conta corrente de Renan e há indícios de sonegação fiscal.

Em um dos poucos trechos em que é favorável a Renan, a perícia da PF diz que no ¨confronto dos dados das cópias dos cheques [dos supostos compradores de gado] e dos extratos bancários [de Renan], verificou-se compatibilidade de datas e valores.¨ Há a ressalva: ¨Contudo, os extratos não informam dados individualizadores dos cheques, tais como número, agência e banco.¨

  

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