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Em um ano, diretoria da Anac ganhou 246 viagens aéreas
04/08/2007 - Folha de S.Paulo

Quatro dos cinco diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) fizeram, de julho de 2006 a julho de 2007, 246 viagens pelo país bancadas pelas companhias aéreas que fiscalizam, aproveitando-se do chamado passe livre. A média é de uma viagem a cada um dia e meio ou 20,5 por mês.

Leur Lomanto foi o que mais usou do benefício: 78 viagens, 51 apenas em setembro e outubro de 2006. A maioria para Salvador, sua terra natal.

O presidente da agência, Milton Zuanazzi, usou 58 vezes o passe livre no ano passado. Neste ano, não há registro de que ele tenha viajado de graça. Joseph Barat viajou 63 vezes no último ano a cargo das companhias e Denise Abreu, 47.


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Documentos enviados pela Anac à CPI do Apagão Aéreo da Câmara, obtidos pela Folha, indicam que Lomanto fez todas as viagens pela TAM. Nas vezes em que as justificou, informou que era para inspecionar o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da Anac no aeroporto de Salvador. O regimento interno da agência, porém, não atribui à diretoria o papel de inspecionar nenhuma área da aviação civil.

Geralmente, ele saiu de Brasília, sede da Anac, ou do Rio, onde a agência tem escritório, direto para Salvador, onde mora. A justificativa é a mesma dos demais diretores.

De julho a dezembro de 2006, o presidente da Anac viajou 58 vezes -- 43 em agosto. Na maioria, o destino foi Porto Alegre, onde mora. Além de inspeções, alegou reuniões de diretoria. Viajou normalmente pela TAM. Barat também viajou pela empresa na maioria das vezes. Em agosto foram 37 viagens para Rio, SP e Brasília.

Denise Abreu também usou passagens grátis para desembarcar nos mesmos destinos de Barat. Argumentou como os demais: reuniões e inspeção.

O passe livre está no regulamento da Anac e permite a seus funcionários embarcar em vôos sem pagar passagem. No início do mês, Zuanazzi reconheceu, em entrevista à Folha, o uso, mas disse que há um esforço para reduzi-lo. Há casos de funcionários que alegaram ¨atender compromissos agendados¨ para a viagem ou ¨acompanhar diretor¨.

Deputados da CPI consideram grave o fato. ¨Os diretores perdem autoridade quando usam o passe livre, que deveria ser utilizado para fiscalização. As agências já têm seu orçamento, não precisam fazer uso desse recurso. O pior é que as empresas aceitam esse jogo¨, disse Vic Pires (DEM-PA).

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou emenda à lei geral das agências reguladoras, em discussão na Câmara, para proibir o benefício. A Folha procurou ontem a assessoria de imprensa da Anac, mas não obteve resposta.

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