Diante da revelação da troca de comprometedoras mensagens eletrônicas entre dois ministros no histórico julgamento da denúncia do mensalão, os dez integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) fecharam ontem às pressas um acordo para colocar ¨panos quentes¨ na crise.

O diálogo entre os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, registrado quarta-feira pelo fotógrafo do jornal ¨O Globo¨, Roberto Stuckert Filho, mostrou acusações de bastidores, suspeitas de influência política, combinação de votos, intrigas e fofocas.

A troca de mensagens ocorrida quarta-feira alterou ontem o clima até então tranqüilo e enfadonho do plenário num dos mais aguardados e importantes julgamentos do Supremo. Embora o tribunal esteja dividido em grupos, os ministros não esconderam a perplexidade com a troca de mensagens, que já está sendo considerada, de forma irônica, a grande crise do Supremo na era digital.


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O sentimento entre ministros, assessores e advogados é que, agora, para a opinião pública, o Supremo tenha se igualado definitivamente, no ¨jogo baixo¨, aos poderes Executivo e Legislativo. Mesmo os ministros considerados ¨independentes¨, sem vínculos com outros, avaliaram que era melhor um acordo, pois não dava para saber onde a crise poderia chegar.

Acordo

O acordo foi sendo costurado ao longo do dia, em uma série de conversas. A reunião informal mais longa para discutir a inesperada e inédita crise ocorreu ontem depois do almoço, no hall de entrada do Supremo. O encontro foi comandado pela presidente do STF, Ellen Gracie.

O que causou mais perplexidade no tribunal, segundo ministros, assessores e advogados, foi o trecho em que a ministra Cármen Lúcia diz a Ricardo Lewandowski que o ministro Eros Grau iria rejeitar a denúncia contra os 40 acusados de participar do esquema do mensalão.

Lewandowski responde com uma acusação bombástica: ¨Isso só corrobora que houve uma troca¨. Esse trecho do diálogo foi antecedido por impressões sobre a escolha do substituto de Sepúlveda Pertence, que se aposentou na semana passada. Os ministros do Supremo são escolhidos pelo governo e aprovados pelo Senado.

Um ministro interpretou que Lewandowski estava acusando o grupo ligado ao ministro da Defesa e ex-membro do STF, Nelson Jobim, - formado pelos ministros Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Eros Grau - de negociar com o governo a indicação de um nome para ocupar a cadeira vaga em troca da rejeição da denúncia contra aliados influentes do Palácio do Planalto.

Um dos cotados para a vaga de Pertence é o jurista Menezes Direito, ligado ao grupo que, segundo a troca de mensagens, terá grande poder no tribunal nos próximos três anos. Cármen Lúcia ainda diz a Lewandowski que eles estavam com um problema na primeira turma - os ministros do tribunal se dividem em duas turmas para examinar parte dos processos - , que passou a ser presidido pelo ministro Marco Aurélio Mello com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence.

A troca de mensagens sugeriu ainda que o preconceito de classe e origem também existe na última instância do Judiciário. Foi quando Cármen Lúcia diz a Lewandowski que o relator do caso mensalão, Joaquim Barbosa, o primeiro negro a ocupar uma cadeira no Supremo, daria um ¨salto social¨ após apresentar o voto dele.

Reunião

Ellen Gracie decidiu marcar um encontro informal após ser surpreendida pela sustentação oral do advogado José Francisco Barbosa, que defende o deputado cassado e pivô do escândalo do mensalão Roberto Jefferson. Diante do plenário, Barbosa foi ousado ao ironizar a troca de mensagens ocorrida no dia anterior, especialmente no momento que advogados faziam a sustentação.

¨Isso é uma alegria, que não diminui a Corte, o que houve foi o reconhecimento do trabalho das partes¨, ironizou. Cármen Lúcia ouviu o advogado com olhos bem abertos. Na maior parte da sessão, ela ficou com as mãos na boca e com gestos de reflexão. Parecia estar atordoada.

¨Esse é o Supremo do Lula¨, reagiu um ministro que está na no STF há mais de dez anos. Cármen Lúcia e Lewandowski são dois dos seis ministros indicados pelo atual governo. Na avaliação de um ministro, Lewandoswki não terá como provar a acusação.

Advogados e assessores disseram que a troca de mensagens revelou, sobretudo, a ¨ânsia¨ de dois ministros novos na casa a aparecer e mostrar força. Na reunião informal comandada por Ellen Gracie, Cármen Lúcia falou pouco, estava visivelmente perplexa e demonstrou não saber o que fazer.

Arranjo

As conversas já tinham surtido efeito pela manhã. O ministro Carlos Ayres Britto minimizou a revelação da troca de mensagens. ¨Aqui não existe arranjo, não existe alinhamento, ninguém se alinha com ninguém¨, disse. ¨Faz parte da rotina dos ministros trocar impressões, mas não adiantamos votos¨, completou. ¨Vamos tocar esse barco para frente.¨

Ayres Britto disse ainda que as decisões dos ministros são solitárias. ¨Quando um juiz decide, ele decide solitariamente, sentadinho, de acordo com sua própria consciência¨, afirmou. ¨Às vezes, as sessões são muito demoradas, tensas, e por isso trocamos impressões.¨

Um ministro antigo do Supremo lembrou que troca de mensagens eletrônicas jamais ocorreria num julgamento histórico entre nomes famosos da história do tribunal, como Moreira Alves, Sepúlveda Pertence e Victor Nunes Leal, entre outros.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia trocam recados, enquanto o procurador da República, Antonio Fernando de Souza, apresenta a denúncia do mensalão.

11:57 Lewandowski: Coerência é tudo na vida!

12:04 Cármen Lúcia: Lewandowski, conforme lhe disse ele está começando pelo final, indicando os fatos de trás para frente...

12:06 Lewandowski: tem razão, mas isso não afasta as minhas convicções com relação aqueles pontos sobre os quais conversamos. Ele está - corretamente - ¨jogando para a platéia¨

12:07 Cármen Lúcia: é, a tentativa de mostrar os fatos e amarrar as situações para explicar o que a denúncia não explicou...

12:08 Lewandowski: tem razão, trata-se de suprir falas ¨a Posteriori¨

12:08 Cármen Lúcia: é isso

12:43 Lewandowski: Carmem: impressiona a sustentação do PGR

12:45 Cármen Lúcia: Muito, acho que seria conveniente - pelo menos para mim - que a gente se encontrasse no final do dia talvez com os meus meninos e o Davi (de Paiva Costa, assessor de Lewandowski) ainda que durante meia hora. Eles estão ouvindo e poderíamos ouvi-los para ver o sentimento que, dominando-os, estão dominando toda a comunidade. Não sei, é como você disse, todo mundo vai estar cansado. Mas acho que seria muito conveniente...

12:45 Lewandowski: Cármem: a sustentação do PGR impressiona

12:46 Lewandowski: Cármem, não sei não, mas mudar à última hora é complicado. Eu, de qualquer maneira, vou ter de varar a noite. Mas acho que podemos bater um papo aqui mesmo... Minha dúvida é quanto ao peculato em co-autoria ou participação, mesmo para aqueles que não são funcionários públicos ou não tinham a posse direta do dinheiro.

12:48 Cármen Lúcia: Exatamente, também acho que há dificuldade, mas não dá mais para o que eu cogitei e lhe falei... realmente, ou fica todo mundo ou sai todo mundo...

Voto Peluso

Ministra Cármem Lúcia envia recado para Eduardo Silvio Toledo, assessor do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence:

Cármen Lúcia: Dudu, como estão as coisas aí?

Eduardo: Está tudo bem. Estamos tentando conseguir o voto do ministro Peluso no HC 84223. A taquigrafia não tem o voto e, se a senhora entender conveniente, podemos pedir no gabinete do ministro (...) de qualquer maneira, já temos o áudio.

O substituto

Ricardo Lewandowski conversa com Cármem Lúcia sobre a nomeação do próximo ministro do STF e sobre eventual mudança de opinião no julgamento do caso:

15:45 Cármen Lúcia: Lewandowski, uma pessoa do STJ (depois lhe nomeio) ligou e disse (...) para me dar a notícia do nomeado (não em nome dele, como é óbvio) (...) mas a resposta foi que lá estão dizendo que os atos sairiam cassados (aposent. e nom. - aposentadoria e nomeação -) e que haveria uma (...) de posse na sala da Professora e, depois, uma festa formal por causa (...) Ela (a que telefonou) é casada com alguém influente.

Lewandowski: Que loucura então comigo foi jogo de cena (...)

Lewandowski: Cármem, se acontecer o tal jantar, então, será só para tomar um bom vinho pois pelo jeito nós não somos interlocutores de peso.

Cármen Lúcia: De peso físico não, mas de peso funcional (especialmente pela perspectiva) deveriam nos respeitar um pouco mais... O Cupido (sentado ao lado da ministra estava Eros Grau) acaba de afirmar aqui do lado que não vai aceitar nada.

Lewandowski: Desculpe, mas estou na mesma, será que estamos falando da mesma coisa?

Cármen Lúcia: vou repetir: me foi dito pelo Cupido que vai votar pelo não recebimento da den. (denúncia) entendeu?

Lewandowski: Ah. Agora, sim. Isso só corrobora que houve uma troca. Isso quer dizer que o resultado desse julgamento era realmente importante (cai a conexão)

Cármem Lúcia: e quando eu disse isso a você, há duas semanas, v. disse que o Reitor não poderia estar dando (...)

Lewandowski: Interessante, não foi a impressão que tive na semana passada. Sabia que a coisa era importante, mas não que valia tanto.

Lewandowski: Bem, então é aderir ao ditado: ¨morto o rei, viva o rei¨!

Cármen Lúcia: Não sei, Lewandowski, temos ainda três anos de ¨domínio possível do grupo¨, estamos com problema na turma por causa do novo chefe, vai ficar (...) e não apenas para mim e para v. principalmente para mim, mas também acho, para os outros (Carlos e J. - ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa -). Esse vai dar um salto social agora com esse julgamento e o Carlinhos está em lua-de-mel com os dois aqui do lado.

Cármen Lúcia: não liga para a minha casmurrice, é que estou muito amolada por ter acontecido (...) passados para trás e tratados com pouco caso. Depois passa.

Em dúvida

Ricardo Lewandowski conversa com o assessor Davi de Paiva Costa e se diz indeciso sobre decisão anterior de não aceitar parte da acusação de peculato.

12:27 Lewandowski: Davi, a imputação da infração do artigo 1º, VII, lavagem de dinheiro oriundo de crime praticado por organização criminosa, crio que não poderá subsistir. Verifique por favor.

12:40 Lewandowski: Davi, se você já tiver algum material, por favor mande-me depois do almoço, colocando-o no pen drive que vou lhe mandar. vou trabalhar durante as sustentações orais, à tarde e à noite. à medida em que vc for coletando o material vá me mandando. Grato.

12:41 Davi: de acordo, ministro.

12:51 Lewandowski: Davi, a sustentação do PGR impressiona. Vc continua achando que a acusação de peculato não se sustenta contra aqueles que não são funcionários públicos e não tinham a posse direta do dinheiro, mesmo em co-autoria?

12:52 Davi: minha impressão é que não há provas nos autos de autoria intelectual. Posso, porém, minutar o voto em sentido contrário...

12:52 Lewandowski: Não, vamos ficar firmes nesse aspecto. manifestei apenas uma dúvida.

Invasão da USP

Ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski conversam a respeito da ocupação da Faculdade de Direito da USP pela Polícia Militar, na madrugada de quarta-feira. 12:10 Eros Grau: Você viu a invasão da Faculdade pela PM? um horror! nem na época da ditadura!!! estou pasmo!

12:10 Lewandowski: Não, não vi nos jornais de hoje

12:11 Eros Grau: uma coisa lastimável

12:11 Lewandowski: de fato, é um absurdo

12:12 Eros Grau: vamos fazer alguma coisa; vou tentar apurar o que houve

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