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Depoimento de Renan Calheiros não convence relatores
24/08/2007 - Rosa Costa e Ana Paula Scinocca - O Estado de S.Paulo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), depôs no Conselho de Ética, a portas fechadas, nesta quinta-feira, 22, por pouco mais de duas horas, mas não convenceu dois dos três relatores do caso.

Renan conseguiu convencer apenas um de que é inocente, seu aliado Almeida Lima (PMDB-SE). Os outros dois, Renato Casagrande (PSB-ES), e Marisa Serrano (PSDB-MS), mostraram-se descrentes com as suas explicações.

Ele estava acompanhado pelo perito José Appel, contratado por ele para ajudar a esclarecer dúvidas que constam no laudo feito pela Polícia Federal nos documentos apresentados na sua defesa.


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Renan Calheiros disse aos relatores que não declarou à Receita Federal os empréstimos que disse ter feito para evitar a exposição de questões pessoais. Ou seja, quis dizer que não queria publicidade na pensão que pagava à filha que teve fora do casamento.

Casagrande e Marisa Serrano afirmaram que o presidente do Senado não conseguiu tirar as dúvidas sobre a evolução de seu patrimônio.

Sobre a acusação existente no laudo da PF, de que teria mantido sua família nos anos de 2002 e 2004 com renda mensal,respectivamente de R$ 2.329 e R$ 8.517,17 - dado aos investimentos sem retorno que declarou no período, Renan disse que sobreviveu graças ao empréstimo que fez da empresa Costa Dourada, pertencente a seu primo Tito Uchoa, justamente o primo que é apontado como um dos seus principais laranjas na sociedade com o usineiro e ex-deputado João Lyra.

¨Pode ser que até o dia 30 (prazo previsto para votação do parecer) ele me convença (que é inocente), mas hoje, não me convenceu¨, afirmou a relatora Marisa Serrano. Ela e Renato Casagrande avisaram que vão passar o final de semana analisando os termos do depoimento de Renan, que nesta sexta receberão em forma de notas taquigráficas.

Na contramão de Casagrande e Marisa, Almeida Lima disse que o depoimento só serviu para ¨ratificar a inocência de Renan¨. ¨A mim, confesso, ele já convenceu de sua inocência¨, alegou.

Na saída, afirmou estar convencido na isenção dos senadores, tanto do conselho como do plenário. Ele tentou desqualificar o laudo pericial, que desmonta todos os argumentos que apresentou até agora para justificar o rendimento de R$ 1,9 milhão.

Renan é acusado, nesta primeira representação, de ter despesas pessoais pagas por lobista ligado à construtora Mendes Junior.

Absolvição

Uma operação-abafa, envolvendo número expressivo dos senadores oposicionistas, vem sendo articulada para salvar o mandato de Renan. O senador já contabiliza a seu favor não apenas votos da base governista. Pelo menos sete senadores do DEM e alguns tucanos estariam dispostos a votar por sua absolvição.

O próprio Renan confidenciou a aliados que já tem o número de votos necessários para evitar a cassação em plenário. A lista de senadores do DEM que estariam dispostos a não cassar Renan inclui Romeu Tuma (SP), Edison Lobão (MA), Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA), César Borges (BA), Heráclito Fortes (PI), Adelmir Santana (DF) e Maria do Carmo Alves (SE).

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), chegou a ser advertido por colegas de partido pelo excesso de cordialidade demonstrada a favor do presidente do Senado e também é apontado como um provável voto pró-Renan.

Um dos primeiros a perceber o movimento foi o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que estranhou a mudança de comportamento de tucanos, em reunião da Mesa Diretora, que acabou absolvendo Gim Argello (PTB-DF). ¨O PSDB mudou o comportamento e agora deve apoiar Renan¨, revelou Viana a um amigo.

Entre os tucanos, o movimento contra a cassação teria sido detonado por ordem de um governador do partido. Como a votação que definirá o destino de Renan será pelo voto secreto, senadores tucanos dão declarações públicas pela cassação, mas nos bastidores já teriam se comprometido a socorrê-lo. ¨Isso é mentira. O PSDB votará pela cassação¨, garante o senador Tasso Jereissati (CE), presidente do partido.

PMDB preocupa

Por ironia, a maior preocupação de Renan é com o PMDB, onde quatro senadores estão dispostos a não apoiá-lo. Pelo menos três sonham em ocupar seu posto. Nesse grupo estariam os senadores Jarbas Vasconcelos (PE), Gerson Camata (ES) e Mão Santa (PI). Sem a mesma ambição, Pedro Simon (RS) votaria pela cassação.

Os aliados de Renan comemoraram também o resultado do laudo oficial da Polícia Federal, entregue aos três relatores que analisam seu caso no Conselho de Ética. Para o grupo de Renan, o laudo sustentaria que ele não cometeu nenhuma fraude, desvio de recursos ou falsificação de documentos. No máximo, abriria lacunas para alguma explicação. Segundo seus aliados, com esse laudo, senadores que querem absolver Renan teriam argumentos para sustentar suas posições.

Sobre o empréstimo feito a Renan pela locadora de automóveis de seu primo, Tito Uchôa, revelado pelo laudo, seu aliado, Waldir Raupp (RO), líder do PMDB no Senado, diz que não significa problema. ¨Foi um empréstimo normal.¨

Laudo

Na tentativa de demonstrar que tinha condições financeiras de pagar uma pensão mensal de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha, Renan chegou a apresentar um contrato de empréstimo com uma empresa que não consta em suas declarações do Imposto de Renda, nem foi registrado em cartório. Essa é uma das revelações da perícia feita pela Polícia Federal nos documentos do senador. A empresa, segundo o laudo policial, chama-se Costa Dourada Veículos Ltda. e o empréstimo foi de R$ 178 mil.

A Costa Dourada é uma locadora de veículos, com sede em Maceió (AL), que pertence a Ildefonso Antônio Tito Uchôa Lopes, primo e suposto laranja do senador. O contrato foi apresentado à PF pelo próprio senador no dia 17. Diz o laudo: ¨Não se tratou de apenas dois empréstimos, mas de dezenas de retiradas em espécie, periódicas, ocorridas nos primeiros meses dos anos de 2004 e 2005; e que os valores não transitaram pelas contas apresentadas.¨

Após cruzar os dados dos contratos (um deles sem as assinaturas das partes) com os livros de caixa da empresa, os peritos registraram que em 2004 Renan recebeu R$ 78,8 mil, em 19 parcelas, da Costa Dourada. No ano seguinte o montante foi de R$ 99,3 mil, em 24 retiradas.

Apesar de ter emprestado R$ 99,3 mil para o senador em 2005, a empresa registrou um lucro de R$ 71,5 mil naquele ano. Outro problema apontado pelo peritos da PF: ¨Passados mais de três anos das primeiras retiradas, não há registro de pagamentos ou amortizações parciais dos recursos.¨

O laudo também indica a cumplicidade de agentes do governo para favorecer a empresa. Ficou constatado que a receita da Costa Dourada era proveniente de veículos locados por empresas públicas, entre elas a Companhia de Saneamento de Alagoas, Companhia Energética de Alagoas, Secretaria de Estado de Defesa Social, Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria da Coordenação da Saúde e do Bem-Estar, Secretaria de Assistência Social e Prefeitura de Barra de São Miguel - onde Renan tem uma mansão à beira-mar.

Os peritos chamam a atenção para pagamentos que foram feitos em dinheiro vivo pelos serviços de locação: ¨Fato não condizente com a forma usual de pagamentos efetuados por órgãos públicos, que é por meio de ordem bancária.¨

O proprietário da Costa Dourada é um nome conhecido no Conselho de Ética do Senado. Ele é citado como testa-de-ferro de Renan em fazendas na região de Murici, cidade natal do senador, e em uma empresa de comunicação - comprada em sociedade com o usineiro João Lyra, em 1998. A sociedade foi negada por Renan, mas o usineiro confirmou publicamente o negócio. Ele também disse que, por indicação do senador, o negócio foi registrado em nome de terceiros. Hoje, após o fim da sociedade, a JR Difusão está em nome de Tito Uchôa e do filho do senador, Renan Calheiros Filho.

Os dois são sócios em outra empresa de radiodifusão que leva o nome da locadora: Sistema Costa Dourada de Radiodifusão. Além da locadora e da empresa de comunicação, Tito Uchôa, que foi secretário de Turismo do ex-governador Ronaldo Lessa, controla a Costa Dourada Turismo. Procurado pelo Estado, o empresário não foi localizado.

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