A diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu, entregou nesta sexta-feira carta de renúncia ao ministro Nelson Jobim (Defesa), conforme antecipou Renata Lo Prete, editora do Painel da Folha. Em nota lida por um assessor da agência, Denise Abreu alegou motivos pessoais para deixar o cargo.

Na carta, a diretora solicita a renúncia ¨em caráter irretratável, por motivos pessoais¨. Abreu pediu que a sua carta de renúncia fosse encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem vai prestar esclarecimentos sobre as razões que a levaram a tomar essa decisão.

Abreu deve explicar as razões da renúncia apenas na segunda-feira.


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Desgastada por quase um ano de crise aérea, pela tragédia do vôo 3054 e, desde o início desta semana, pela acusação de que teria apresentado um documento sem validade à juíza Cecília Marcondes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, Abreu não resistiu. A norma inexistente de segurança tinha como objetivo derrubar a restrição de uso da pista do aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), determinada em fevereiro pela Justiça Federal.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vinha trabalhando com afinco para que ela deixasse o cargo --pela lei, os diretores de agências reguladoras não podem ser demitidos.

Na quinta-feira (23), à CPI Apagão Aéreo da Câmara, Abreu negou que a apresentação da norma supostamente inválida à Justiça signifique que a diretoria ou o corpo técnico da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) tivessem intenção de ludibriar o Judiciário. Ela disse que se sente perseguida e que há uma campanha contra ela.

De acordo com Abreu, a Anac decidiu entregar a norma ainda inválida à Justiça por acreditar que ela demonstraria que a pista principal do aeroporto de Congonhas --então fechada por suspeita de oferecer risco à segurança-- atendia aos requisitos da FAA (agência de aviação dos EUA) para pousos de grandes aviões. Ela ressaltou que, mesmo em vigor, a norma não impediria o acidente com o vôo 3054 da TAM que ocorreu em Congonhas no último dia 17 de julho e causou 199 mortes.

Nesta sexta, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que vai instalar na próxima segunda processo administrativo contra a Anac para apurar denúncia de que integrantes do órgão utilizaram o documento para impedir que a Justiça restringisse operações em Congonhas. Jobim disse que a investigação deve ser concluída em 30 dias --apesar do prazo ser de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.

Leia a íntegra da carta

¨Eu, Denise Maria Ayres de Abreu, venho à presença de Vossa Excelência solicitar a minha renúncia ao cargo de diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em caráter irretratável, por motivos pessoais.

¨Isto porque requeiro a remessa da presente renúncia ao senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem pessoalmente prestarei os esclarecimentos das razões de ordem pessoal que me levaram a esta decisão.¨

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