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Após pancadaria, Senado recorre ao STF para expulsar deputados
12/09/2007 - Tenata Giraldi e Gabriela Guerreiro - Folha Online

Após a confusão da manhã, o plenário do Senado deu início à sessão secreta que analisa o projeto de resolução que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O tumulto foi provocada pela tentativa de um grupo de 13 deputados de participar da sessão secreta após obterem essa permissão no STF (Supremo Tribunal Federal).

É a primeira vez na história do país que deputados participam de uma sessão secreta que analisa a perda de mandato de um senador.


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A Mesa Diretora do Senado informou que a Casa já ingressou hoje de manhã com um mandado de segurança pedindo a suspensão da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, de permitir a presença dos deputados na sessão secreta.

O Senado tomou uma série de medidas para garantir o sigilo da sessão, como a proibição dos senadores de utilizarem laptops e a recomendação para não fazerem chamadas de seus celulares.

Além disso, os senadores que revelarem detalhes da sessão secreta poderão ser punidos com desde uma simples censura até a suspensão de mandato. A punição está prevista no Código de Ética do Senado.

O presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que não tem como garantir que os deputados sigam as mesmas regras impostas aos senadores. E que isso colocaria em risco o sigilo da sessão secreta. A quebra desse sigilo dá margem para Renan recorrer ao STF contra uma eventual decisão desfavorável em seu caso.

Confusão

No meio da confusão gerada pela presença dos deputados na sessão secreta, sobrou soco até para Tião Viana. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que sem querer deu um soco em Viana. ¨Inadvertidamente, dei um soco no presidente [Tião Viana]. Mas agora nos beijamos e está tudo bem¨, disse Gabeira.

Segundo ele, o soco ocorreu na hora tumulto gerado pela tentativa dos seguranças do Senado de impedirem a entrada dos deputados no plenário da Casa.

Viana, que preside a sessão secreta, confirmou que Gabeira pediu desculpas e que agora está tudo bem entre eles. ¨Ele me deu um soco e depois de me deu um beijo. Agora está tudo bem.¨

No meio da confusão, Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para cima dos seguranças, que ainda não tinham sido informados da decisão do STF de permitir a entrada de 13 deputados na sessão secreta.

Além de Jungmann e Gabeira, poderão acompanhar a sessão secreta os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ); Carlos Sampaio (PSDB-SP); Luiza Erundina (PSB-SP); Raul Henry (PMDB-PE); Paulo Renato Souza (PSDB-SP); Luciana Genro (PSOL-RS); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Alexandre Silveira (PPS-MG); Fernando Coruja (PPS-SC); Gustavo Fruet (PSDB-PR); José Aníbal (PSDB-SP).

Jungmann disse que vai requisitar as fitas do circuito interno de segurança da Casa para apurar os responsáveis pelo tumulto. ¨Isso não vai ficar assim. Nunca na história isso aconteceu.¨

De acordo com o parlamentar, a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) está com a perna ferida e sangrando. Ele não soube dizer se ela levou um pontapé ou choques na perna durante a confusão com os seguranças.

Em meio ao empurra-empurra, caiu um equipamento utilizado pelos seguranças, denominado taser --que emite descargas elétricas para imobilização-- semelhante a uma arma.

Segundo os seguranças, o taiser é utilizado pelos homens que fazem a segurança interna do Senado. Os outros utilizam armas de fogo. No total, são 150 seguranças que guardam o Senado.

Renan é acusado de ter utilizado recursos da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como aluguel e pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

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