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STF nega pedido do Senado e autoriza deputados em sessão secreta
12/09/2007
- Renata Giraldi e Gabriela Guerreiro - Folha Online
Por 6 a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido da Mesa Diretora do Senado e manteve a autorização dada para um grupo de 13 deputados participarem da sessão secreta que julga o projeto de resolução que pede a cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A Mesa havia pedido para o STF reconsiderar a decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski e impedir a permanência dos deputados na sessão secreta.
O pedido da Mesa foi feito após a confusão da manhã e o vazamento de informações sobre a sessão secreta que deveria ser secreta.
Além do próprio Lewandowski, votaram pela permanência dos deputados na sessão secreta os ministros do STF Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Caros Ayres Britto, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Foram contrários os ministros Carlos Alberto Direito, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Eros Grau não votou porque está em licença médica.
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Os deputados que conseguiram no STF o direito de acompanhar a sessão são: Raul Jungmann (PPS-PE); Fernando Gabeira (PV-RJ); Chico Alencar (PSOL-RJ); Carlos Sampaio (PSDB-SP); Luiza Erundina (PSB-SP); Raul Henry (PMDB-PE); Paulo Renato Souza (PSDB-SP); Luciana Genro (PSOL-RS); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Alexandre Silveira (PPS-MG); Fernando Coruja (PPS-SC); Gustavo Fruet (PSDB-PR); José AnÃbal (PSDB-SP).
Outros deputados que não integram o grupo dos 13 também entraram e saÃram do plenário. O presidente em exercÃcio do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que se 13 podiam acompanhar a sessão, outros 500 também teriam o mesmo direito.
Confusão
De manhã, a decisão de Lewandowski provocou tumulto e pancadaria no inÃcio da sessão secreta. Sem saber da autorização concedida pelo STF, seguranças do Senado tentaram impedir a entrada dos deputados no plenário da Casa.
Irritado, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para cima dos seguranças. Ele afirmou que deputada Luciana Genro (PSOL-RS) teve a perna ferida no meio da confusão. Jungmann disse que não sabe se ela levou um pontapé ou choques dos seguranças.
Em meio ao empurra-empurra, caiu um equipamento utilizado pelos seguranças, denominado taser --que emite descargas elétricas para imobilização-- semelhante a uma arma.
Viana disse que a decisão de impedir a presença dos deputados na sessão tem o objetivo de garantir o sigilo da reunião. Ele afirmou que não tem como garantir que os deputados sigam as mesmas regras impostas aos senadores. A quebra do sigilo daria margem para Renan recorrer ao STF contra a sessão numa eventual decisão desfavorável em seu caso.
Para evitar o vazamento de informações, o Senado tomou uma série de medidas para garantir o sigilo da sessão, como a proibição dos senadores de utilizarem laptops e a recomendação para não fazerem chamadas de seus celulares.
Além disso, os senadores que revelarem detalhes da sessão secreta poderão ser punidos com desde uma simples censura até a suspensão de mandato. A punição está prevista no Código de Ética do Senado.
Apesar de todas essas instruções, o sigilo não está sendo seguido ao pé da letra. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que conquistou o direito de acompanhar a sessão secreta, saiu da reunião e fez um longo relato sobre o que acontece lá dentro.
Discretamente, senadores deixam o plenário da sessão e também fazem revelações sobre o que ocorre no local. No caminho entre o plenário e o restaurante, senadores comentam quais são os argumentos utilizados pela defesa e oposição.
O regimento interno do Senado define punições para os parlamentares que vazarem as informações, mas isso não se aplica aos deputados.
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