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Líderes negociam ¨dia e hora¨ de liberar pauta no Senado
25/09/2007 - Agência Senado

Em entrevista nesta terça-feira (25), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que está decidindo com os demais líderes o dia e a hora da realização da reunião de liderança destinada à busca de um acordo para liberar a pauta de votações na Casa.

Sobre a ausência do presidente do Senado, Renan Calheiros, na reunião que está sendo agendada, Jucá afirmou que não se trata de nada incomum. Destacou que a conversa entre líderes é permanente e que o presidente não acompanha necessariamente essas reuniões.

Jucá proporá que a oposição não obstrua a votação dos cinco itens que trancam a pauta de votações da Casa - medidas provisórias com prazo vencido. Com a pauta liberada, seriam votados, em seguida, itens de interesse da oposição.


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- Qualquer acordo passa pela liberação da pauta. Destrancada a pauta, colocamos em votação a agenda da oposição - afirmou.

Provavelmente, acredita Jucá, seria votado primeiro o projeto de resolução (PRS 55/07) sobre o qual há consenso: o que acaba com as sessões secretas no Senado, proposto pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

Em seguida, seria examinada a proposta de emenda à Constituição (PEC 50/06) que trata do fim do voto secreto. Essa matéria causa polêmica, explicou Jucá, uma vez que alguns senadores defendem que, em alguns casos, o voto precisa ser secreto, como nas deliberações sobre vetos presidenciais, por exemplo.

- A idéia é montar uma pauta de votações graças a acordo de todos os líderes - afirmou.

A terceira matéria de interesse da oposição refere-se ao projeto de resolução (PRS 37/07) que trata da obrigatoriedade de afastamento de membro da Mesa que esteja sendo alvo de investigação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Jucá destacou a necessidade de encontrar formas de regulamentar essa matéria de maneira que não se ¨banalize¨ o afastamento de membros da Mesa. Os três projetos aguardam deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

- O risco é que qualquer denúncia entregue ao conselho, motivada até por disputas regionais, faça com que o parlamentar se afaste do cargo - declarou o líder do governo.

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