Mais da metade das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos do País recebiam algum financiamento público no primeiro semestre de 2006. A informação consta de pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 7, e realizada pela primeira vez pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Além disso, o levantamento mostra que 28% dessas organizações estavam em situação irregular até o ano passado.

Segundo os dados, das 16.089 entidades investigadas no período, 55,7% recebiam recursos públicos das esferas municipal, estadual ou federal. O financiamento municipal é o que mais se destaca, atingindo 84,9% das entidades que recebem financiamento público, seguido pelo financiamento estadual (39,5%) e federal (40,5%).

Além disso, segundo a pesquisa, apesar da maioria das entidades receber alguma parcela de financiamento público, a maior parte (59,5%) era financiada principalmente por recursos privados (recursos próprios, privados e contribuição voluntária), enquanto 32,6% das entidades tinham nos recursos públicos a principal fonte de financiamento.


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Ainda de acordo com o levantamento, 2,1% das entidades recebiam primordialmente recursos de outros países; e 5,1% eram financiadas por outros tipos de recursos.

Irregulares

Das EAS pesquisadas, 72% possuíam inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social, ou seja, seguiam o que estabelece a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Assim, segundo o IBGE, 28% das entidades pesquisadas encontravam-se em situação não-adequada ao estabelecido pela lei.

Uma das atribuições dos Conselhos Municipais de Assistência Social é supervisionar o funcionamento das entidades, o que ocorre, por sua vez, segundo freqüências diferenciadas. A maior proporção das supervisões ocorre mais de uma vez por ano (50,3%), com destaque para o Paraná (62%). Por outro lado, é elevada a proporção de entidades que não realizam nenhum tipo de supervisão (35,8%), com destaque para a Paraíba (62%).

São Paulo

A pesquisa mostra também que o Estado de São Paulo reúne 29,6% de todas as Entidades de Assistência Social (EAS) do País. Junto com Minas Gerais e Paraná, São Paulo tinha 55,6% das entidades brasileiras em 2005.

Entre as grandes regiões, no Sudeste estavam 51,8% dessas entidades; no Sul 22,6%; no Nordeste 14,8%; no Centro-Oeste 7,4% e no Norte 3,4%.

Atendimento

Em 2005, mais da metade (51,7%) das entidades sociais do País direcionava seu atendimento aos jovens de 15 a 24 anos. De acordo com o levantamento, as entidades voltadas a minorias étnicas e ex-presidiários somavam apenas 1% do total.

A maior parte das entidades (9.413 ou 59% do total) atendia pessoas consideradas em situação vulnerável ou de risco social. Em seguida, estão as que atendiam pessoas com deficiência (4.896 entidades ou 30%) e as que atuavam com população em situação de rua (2.587 entidades ou 16%).

Os principais serviços realizados pelas entidades pesquisadas eram, segundo o IBGE, aqueles que visavam à socialização, cuidados com a família e ao desenvolvimento socioeducacional das pessoas atendidas.

Voluntários

A pesquisa mostrou também que mais da metade dos ocupados em assistência social faz trabalho voluntário. Das 519.152 pessoas que atuavam nas entidades de assistência social, 277.301 (53,4%) eram voluntários. Desses, 126.431 (45,5%) tinham nível médio, enquanto 76.409 (27,5%) tinham somente nível fundamental e número muito semelhante (74.461 ou 26,8%) tinha formação superior.

Dos não-voluntários (241.851 pessoas), 166.711 tinham vínculo empregatício com a entidade, 22.942 eram prestadores de serviços, 37.702, cedidos de outras empresas e 14.496 eram estagiários, remunerados ou não.

Cerca de 30% das entidades sociais (4.786) não tinham nenhuma pessoa ocupada (o que inclui as que só tinham voluntários), enquanto 18,9% (3.036) ocupavam 20 ou mais pessoas.

Dentre as unidades da Federação, São Paulo tinha a maior proporção de voluntários por entidade (19,9 voluntários), seguido de perto pelo Ceará (19,4). O Rio de Janeiro ficava em terceiro lugar, com uma relação média de 18,7 voluntários por entidade de assistência social.

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