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Planalto já considera hipótese de nem votar CPMF este ano
11/12/2007 - Blog de Josias de Souza - Folha Online

Rendido às evidências numéricas, o governo passou a considerar a hipótese de não votar mais a emenda da CPMF antes da virada do ano. Avalia-se no Planalto que, se não obtiver os três quintos (49 votos), a fuga produziria um estrago menor do que a derrota em plenário.

Derrotado, o governo perderia de vez o imposto do cheque. Empurrando o problema para 2008, retomaria a negociação com a oposição. Amargaria um prejuízo estimado em, no mínimo, R$ 14 bilhões. Mas manteria viva a hipótese de recriar o tributo, voltando a cobrá-lo a partir de abril ou maio do ano que vem.

Nas próximas horas, Lula e seus operadores políticos farão um último esforço para cooptar senadores. Persistindo a inanição de votos, que já dura arrastadas três semanas, caberá ao presidente decidir se o governo vai à sorte do plenário, arriscando-se ao infortúnio, ou se bate de vez em retirada, esquivando-se de dar quorum até o final do ano.


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Chegou-se ao seguinte impasse: a oposição tem, por ora, 35 votos. É mais do que suficiente para derrubar a CPMF (32 senadores). Mas não é o bastante para atingir o quorum mínimo para a deliberação (41 presentes ao plenário). O Planalto, por sua vez, tem do seu lado 46 senadores, dos quais só 45 têm direito a voto (o presidente interino Tião Viana só votaria em caso de empate). Dá para assegurar o quorum. Mas não dá para obter a renovação do imposto do cheque (49).

Ou seja, só haverá votação se o governo quiser. E, embora tenha assumido o compromisso de votar a emenda da CPMF, em primeiro turno, nesta terça-feira (11), o Planalto deu meia-volta. Empurrou a deliberação para quarta ou quinta-feira. Se não obtiver votos até lá, pode desistir definitivamente de votar.

A fuga desta terça-feira é o segundo sinal de debilidade do governo. A tropa de Lula já dobrara os joelhos na quinta-feira da semana passada, dia em que o governo protagonizou uma primeira retirada estratégica de plenário. Para justificar a segunda escapada, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, alegou que não poderia contar com dois governistas hospitalizados: Roseana Sarney (PMDB-MA) e Flávio Arns (PT-PR). É lorota.

Roseana, de fato, fraturou o pulso. Mas, em privado, informou que, se necessário, poderia dar as caras no plenário. Arns, às voltas com as complicações de um câncer na tireóide, só deve aparecer no Senado nesta quarta-feira. Mas o problema do governo não se chama Rosena nem Arns. Chama-se falta de votos.

A alternativa da fuga definitiva foi discutida, nesta segunda-feira (11), entre o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, e líderes governistas. Um dos líderes que trocaram idéias com Múcio resumiu assim o drama do governo: “Se é para perder, melhor não votar�.

Boa parte dos senadores que ainda devotam fidelidade ao governo não deseja figurar na foto final da guerra da CPMF na condição de heróis mortos. Mantido o cenário adverso, se o governo decidir rumar para o tudo ou nada, arrisca-se a ser surpreendido com a ausência em plenário de “aliados� que preferem não imprimir as digitais num painel eletrônico fadado a anotar o triunfo da oposição.

O voto será aberto. E a idéia de renovar a CPMF até 2011 é rejeitada por fatia considerável do eleitorado. Daí a resistência dos senadores sublevados em ceder aos apelos de um governo que não hesitou em levar ao balcão as moedas tradicionais –cargos e emendas orçamentárias—e até a promessa de atender a reivindicações que vão da rolagem de dívidas de Mato Grosso a privilégios pecuniários a Estados periféricos como Roraima e Rondônia.

Nas pegadas de um final de semana que José Agripino Maia (RN), líder do DEM, tachara de “negro�, a oposição promoveu uma recontagem de seus votos. Agripino e Arthur Virgílio, líder do PSDB, foram de dissidente em dissidente. Alguns foram abordados em duplicidade. Verificou-se que, por ora, o único risco de defecção é Jonas Pinheiro (DEM-MT). Uma baixa que, se confirmada, reduziria o exército anti-CPMF a 34 senadores, dois a mais do que os 32 necessários à extinção da CPMF.

No domingo, o governo difundira a ¨informação¨ de que já havia assegurado 47 votos. Faltariam dois para os três quintos. Era conversa fiada. O bloco que se dispõe a enterrar a CPMF mantém-se impressionantemente monolítico. Noves fora Jonas Pinheiro, é integrado por 13 senadores do DEM, 13 do PSDB, um do PSOL e sete amotinados de legendas governistas: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA) e Expedito Júnior (PR-RO).

Abordados pelos líderes da oposição, os governistas sublevados tiveram reações curiosas. Tuma foi às lágrimas ao relatar a pressão que vem sofrendo por parte do governo. Disse ter comunicado até à família que não muda de posição. Expedito, aos risos, ironizou: “Nunca antes na história desse país o governo fez tanta proposta para um pobre senador de Rondônia sem obter resultado nenhum.� Mesquita soou dramático: “Prefiro me jogar num precipício a votar a favor da CPMF.�

Farejando os movimentos do governo, a oposição também já considera a hipótese de não ter como votar a prorrogação da CPMF ainda em 2007. “Mesmo não votando, teremos uma vitória monumental�, diz Agripino Maia. “O governo perde e retoma as negociações no próximo ano bem pequenininho.�

“Pela lógica, eles não votam�, afirmar Arthur Virgílio. “Se o governo está realmente disposto a desonerar tributos e a meter a mão no bolso, cortando gastos, eu mesmo pergunto: por que não suspender e assumir o compromisso de acertar a recomposição para o ano que vem?�

Nesta terça-feira, Jonas Pinheiro terá uma reunião a portas fechadas com Agripino e Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM. A dupla vai informar ao potencial desertor que, bandeando-se para as fileiras inimigas, será punido com a espulsão da legenda. Ao cerco que se forma em torno de Jonas soma-se a perspectiva da oposição de engrossar a sua tropa com pelo menos um novo dissidente: Osmar Dias (PDT-PR).

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