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Procurador-geral quer restringir saques com cartão corporativo
12/02/2008 - Silvana de Freitas - Folha de S.Paulo

O Ministério Público da União informou ontem que os gastos de servidores públicos do órgão com cartão corporativo em 2007 somaram R$ 466,5 mil e que os saques chegaram a 60% desse total.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse por meio de sua assessoria que pretende estender ao órgão o limite de saques adotado pelo governo Lula, de 30% sobre o total das despesas com cartão corporativo. Estuda ainda tornar a fiscalização desses gastos mais rigorosa.

Decreto publicado pelo governo na semana passada e que entra em vigor no próximo dia 3 limita em 30% os saques em dinheiro no Executivo -- com a exceção de alguns órgãos considerados essenciais, como a Presidência, a Polícia Federal e o Ministério da Saúde, por exemplo. Assim, se determinado órgão gastar, num ano, R$ 100 mil com o cartão, o valor dos saques não poderá exceder R$ 30 mil.


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O órgão, que é comandado por Antonio Fernando, engloba quatro ramos: os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal.

Em todo o Ministério Público da União, foram gastos no ano passado R$ 279,3 mil em saques e outros R$ 187,3 mil em faturas com o uso do cartão, segundo levantamento do Siafi divulgado pelo órgão.

As despesas concentraram-se principalmente no Ministério Público Federal, que tem unidades em todo o país para atuação dos procuradores da República. Em 2007, servidores dessas unidades sacaram R$ 200 mil e gastaram R$ 106 mil em faturas. Antonio Fernando considerou esse valor ¨inexpressivo¨.

A despesa mais alta foi de um servidor da Procuradoria em Mato Grosso: R$ 10,2 mil em saques e R$ 4,7 mil em faturas. No mesmo Estado, outro servidor sacou R$ 9,5 mil e gastou R$ 7,9 mil em faturas. Na Procuradoria de Santa Catarina, também há o registro de um gasto elevado por parte de um servidor: R$ 6,9 mil em saques e R$ 7,1 mil em faturas. O levantamento não esclarece, entretanto, a razão de cada gasto.

Às 14h de ontem, Antonio Fernando anunciou que uma auditoria estava em curso nesse ramo do Ministério Público da União. ¨Quero saber o nome de todas as pessoas e tudo o que foi comprado para não ficar nenhuma dúvida.¨ Depois, se achasse conveniente, a estenderia aos outros ramos.

Horas depois, a assessoria dele disse que o levantamento havia sido concluído e que não foi detectada irregularidade. A conclusão teria ocorrido à tarde, enquanto o procurador-geral participava de sessão no STF. A assessoria disse que a auditoria é uma atividade rotineira e negou a existência de desvio na finalidade do cartão.

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