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Deputado estadual custa mais que federal, aponta estudo
16/03/2008 - Wilson Tosta - O Estado de S.Paulo

Transparência Brasil indica que Legislativos de MG, DF, RJ e SC têm custo per capita maior que o da Câmara

Um deputado estadual do Rio poderá custar aos cofres públicos, em 2008, mais que um deputado federal. Já um vereador paulistano poderá consumir mais dinheiro de impostos que um deputado estadual de São Paulo. Essas são algumas anomalias apontadas no estudo Orçamentos do Poder Legislativo, da organização não-governamental Transparência Brasil, que examinou as previsões de gastos aprovadas para este ano pelo Senado, Câmara, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais de capitais.

O levantamento apontou também que os parlamentares mais caros do País em 2008 serão os senadores. Cada um deles custará R$ 34.113.708, quase três vezes a previsão dos deputados distritais de Brasília, também elevada, de R$ 11.804.036,29.


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Com gastos previstos, por parlamentar, de R$ 7.210.451,79, os deputados estaduais fluminenses - que passaram as últimas semanas envolvidos com acusações de suposto desvio de verbas de auxílio-educação de servidores e uso de funcionários fantasmas por alguns deles - ficaram em quarto lugar no ranking de gastos per capita. O terceiro foi dos deputados estaduais de Minas, cada um com R$ 9.075.307,74 de gastos previstos.

Os parlamentares estaduais do Rio, porém, superaram em previsão de gastos os colegas de 24 outros Estados, incluindo São Paulo, maior economia do Brasil. Em quinto, ficou Santa Catarina, com R$ 7.171.984,98. A Câmara dos Deputados vem em sexto: prevê gastar este ano R$ 6.906.455,82 para cada integrante.

O estudo também apurou que, com sua previsão de gastos de R$ 5.647.000 por vereador, a Câmara Municipal de São Paulo gastará em 2008 mais que o dispêndio por parlamentar de 20 Assembléias Legislativas. Entre elas, está o Legislativo do Estado de São Paulo, que autorizou, para 2008, gastos de R$ 4.694.154,46 por deputado estadual.

¨Em 2007, os parlamentos já eram caros¨, diz Fabiano Angélico, coordenador de Projetos da Transparência Brasil. ¨Em 2008, três quartos deles aumentaram seus orçamentos acima da inflação.¨ Os gastos orçados incluem salários, adicionais, manutenção, transporte, viagens, vencimentos de assessores e funcionários, limpeza, manutenção e outros - tudo o que está previsto para ser despendido ao longo do ano pelo Legislativo. Por lei, os deputados estaduais ganham salários de no máximo 75% do que recebem os federais, o que torna ainda mais curioso que Assembléias custem mais que a Câmara federal. A Assembléia do Rio, por exemplo, tem 70 deputados, que ganham menos e, em tese, viajam menos que os 513 federais, cujos salários são maiores e precisam deslocar-se pelo País.

O levantamento mostra que apenas 14 dos 55 parlamentos pesquisados corrigiram seus orçamentos, de 2007 para 2008, abaixo da inflação oficial, medida pelo IPCA em 4,46%. Desse grupo fazem parte a Câmara de Porto Alegre (4,11%) e a Assembléia de Goiás (-29,51%). As demais Casas subiram, lideradas pelo Pará (55,03%). O Rio cresceu 13,31%.

¨São poucos os parlamentos no Brasil que permitem uma análise mais detalhada de suas contas¨, afirma Angélico. ¨A Câmara dos Deputados coloca as informações na internet. O Senado só começou em março, e não coloca tudo. Das Assembléias, a única que disponibiliza um pouco mais de informação é a do Rio Grande do Sul.¨ As Câmaras Municipais, afirma, são ainda menos transparentes.

Como não tiveram acesso a detalhes, os pesquisadores dividiram as previsões de gastos de cada Casa pelo número de parlamentares. O método sofreu algumas críticas, por, supostamente, não levar em conta especificidades de cada um dos parlamentos pesquisados, o que poderia causar distorções dos resultados.

Angélico ressalta que, diante das dificuldades que as próprias Casas legislativas apresentam para divulgar suas informações, o método é aceitável para chegar a uma idéia aproximada sobre quanto gastam os parlamentares.

No cálculo por habitante, o morador da cidade de São Paulo será o que menos pagará para manter o Senado, a Câmara dos Deputados, a Assembléia e a Câmara Municipal. Somadas, as quatro Casas legislativas custarão R$ 73,88 para cada um dos habitantes do município. A cidade do Rio (com R$ 115,97) ficou em 14º lugar nesse ranking, liderado por Boa Vista (RR), onde cada munícipe poderá pagar até R$ 298,04 em 2008 para sustentar senadores, deputados federais e estaduais e vereadores da capital.

O estudo está disponível em www.transparencia.org.br.

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