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TCU vê desvio de recurso e manda MST devolver R$ 3,8 mi
28/03/2008
- Bianca Pinto Lima - Estadão Online
Quantia era destinada à alfabetização de 30 mil jovens e adultos, como parte do programa ¨Brasil Alfabetizado¨
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou no último dia 18 a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), entidade ligada ao MST, a devolver R$ 3,8 milhões, valor que ainda deve ser atualizado, aos cofres públicos, segundo a assessoria do TCU. A quantia era destinada à alfabetização de 30 mil jovens e adultos e à capacitação de 2 mil alfabetizadores, no âmbito do programa Brasil Alfabetizado.
O TCU constatou que os recursos recebidos pela entidade foram repassados sem autorização a terceiros e que as metas do convênio, voltado para a alfabetização, não foram atingidas. No processo, o tribunal ainda afirma que a Anca utilizou indevidamente R$ 159 mil para o pagamento de diárias para participantes de seminário.
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Assim que a Anca for notificada oficialmente, ela terá 15 dias para devolver o valor ao governo federal ou entrar com um recurso no próprio TCU. Caso a entidade decida mesmo recorrer à decisão, o TCU poderá demorar ainda um ano para julgar o recurso.
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