| comTEXTO | críticas construtivas | curto & grosso | o outro lado da notícia | tá ligado? | tema livre | 30.828.094 pageviews |
 |
| Guia Oficial do Puxa-Saco Pra quem adora release... |
CCJ analisa fim de cassação por troca de partido
16/04/2008
- Paulo Zulino - Agência Estado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje a proposta do Projeto de Decreto Legislativo que suspende a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a perda de mandato em caso de troca injustificada de partido.
O autor do projeto, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), afirma que a resolução do TSE, que definiu que o mandato pertence ao partido, invade a competência do Poder Legislativo porque cria obrigações e restringe direitos, o que só poderia ocorrer por meio de lei.
O relator do projeto, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), apresentou parecer favorável.
PUBLICIDADE
Compartilhe:
23/04/2023 - Vergonha! Lula foge de solenidade do Dia dos Cravos
17/01/2022 - LEGENDAS TORRAM VERBA DO FUNDO PARTIDÁRIO
17/01/2022 - Investigado, governador do Acre atribui aumento do patrimônio à inflação
25/12/2021 - JORRA DINHEIRO PELO LADRÃO NO PALÁCIO ALENCASTRO
23/12/2021 - AO TODO FORAM LAVRADOS 14 AUTOS DE INFLAÇÃO
23/12/2021 - Exportação de jumentos para China cresce no Nordeste em meio a fome, caça e animais contaminados
18/12/2021 - É DO BALACOBANCO (OPS!, BACO) A FACÇÃO MANO VÉI
16/12/2021 - ORCRIM DO PALETÓ TEM ATÉ ASSALTANTE DE BANCOS
13/12/2021 - ROUBAR MUIIITO COMPENSA!
10/12/2021 - Proposta trata garimpeiro e pecuarista como comunidades tradicionais, igual a indígenas e quilimbolas
08/12/2021 - MP aponta prescrição e opina por arquivamento de denúncia contra Lula no caso do triplex do Guarujá
05/12/2021 - Fiscalização flagra infrações em mais de 60% dos postos de gasolina. Veja como escapar de fraudes
05/12/2021 - Fiscalização flagra infrações em mais de 60% dos postos de gasolina. Veja como escapar de fraudes
25/11/2021 - Ministério diz que EUA ensaiaram ataque nuclear contra a Rússia neste mês
24/11/2021 - ORCLIM MUNICIPAL TOCAVA ESQUEMA PAPA-DEFUNTOS
23/11/2021 - Ação apreende produtos irregulares para alimentação animal
02/11/2021 - QUADRILHAS ATACAM NAS BRs E PROPRIEDADES RURAIS
02/11/2021 - MST fala em fim de trégua e retoma ocupações de terras
30/10/2021 - Novo golpe do PIX pode levar empresas à falência; saiba se proteger
29/10/2021 - Vetado PL que criava auxílio financeiro para órfãos da Covid-19 em MT
| Listar todos os textos |
Diretora Executiva: Kelen Marques