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Lula quer derrubar na Câmara aumento a aposentado
16/04/2008 - Blog de Josias de Souza - Folha Onine

Os operadores políticos de Lula foram orientados a repassar ao consórcio partidário que dá suporte ao governo na Câmara uma determinação constrangedora. Em pleno ano eleitoral, o presidente encomendou aos deputados a derrubada de um projeto que beneficia algo como 25 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência. Parte dos “aliados� não parece disposta a arrostar o desgaste.

Deve-se o constrangimento a uma esperteza da oposição. Na semana passada, DEM e PSDB desmontaram a barricada que haviam erguido no plenário do Senado. Toparam votar as medidas provisórias que travavam a pauta de votações. Na seqüência, com votos favoráveis de tucanos e ¨demos¨, aprovou-se um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), velho defensor da causa dos aposentados.

A proposta de Paim é uma espécie de cavalo de Tróia. Invadiu, na forma de emenda, um projeto que o governo apresentara, para fixar em lei a política oficial de recomposição do salário mínimo: reajustes pela inflação, acrescidos de percentuais calculados segundo a variação do PIB. Com o auxílio da oposição, Paim estendeu os reajustes a aposentados e pensionistas da Previdência.


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O líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chiou. Em discurso candente, Aloizio Mercadante (PT-SP) alertou aos colegas que as arcas previdenciárias não suportariam a súbita generosidade. Lembrou que a Previdência convive, em 2008, com uma perspectiva de déficit de R$ 44 bilhões. O Senado fez ouvidos moucos. E a proposição do petista Paim foi aprovada sob intensos festejos de governistas e, sobretudo, de oposicionistas.

Enviado à Câmara, o aumento aos aposentados converteu-se em embaraço para os deputados governistas. A determinação de Lula é peremptória. Quer o sepultamento da proposta. Um pedido que nem todo mundo parece disposto a atender: “Se é contra, o governo deveria ter agido no Senado�, disse ao repórter um expoente do PMDB, o maior partido do consórcio governista. “Os senadores posam de bonzinho e nós é que vamos ser os carrascos dos aposentados? Não dá. O presidente, se achar que deve, que arque com o desgaste de vetar a emenda do Paim, senador do partido dele.�

O governo está debruçado sobre a máquina de calcular. Vai repassar aos deputados que o apóiam uma estimativa do impacto da emenda Paim sobre as contas da Previdência. De antemão, o Planalto avisa que, mantida a encrenca criada no Senado, fica comprometida a estratégia de recuperação do salário mínimo. Se não for atendido pelos deputados, não restará ao presidente senão vetar a proposta nascida do PT. É precisamente o que deseja a oposição, ávida por indispor Lula com o eleitorado.

A tática de PSDB e DEM ficou ainda mais cristalina no aluvião de votos que os senadores das duas legendas despejaram sobre uma outra proposta de autoria de Paulo Paim. Aprovou-se a extinção do chamado fator previdenciário. Trata-se de um mecanismo criado sob Fernando Henrique Cardoso. Com votos favoráveis do PSDB e do então PFL e sob oposição cerrada do ex-PT. Submete o cálculo das aposentadorias a um cesto de critérios que inclui a idade, o tempo de contribuição do beneficiário e a expectativa de vida da população brasileira.

É outra proposta que Lula deseja ver derrubada na Câmara. Nesta terça-feira (15), informado com ataques que o ministro petista Paulo Bernardo (Planejamento) dirigira ao Senado, Paulo Paim lembrou que, na gestão passada, o PT opusera-se de modo intransigente ao fator previdenciário. Não se conforma com o fato de que, no governo, Lula agora queira preservar o que antes criticava.

A bancada governista planeja retardar tanto quanto possível a chegada das propostas de Paim ao plenário da Câmara. Tática arriscada. Quanto mais próxima a votação da dos projetos estiver da eleição de outubro, mais difícil derrubá-las. Argumenta-se que há na Casa um lote de 13 medidas provisórias por apreciar. Elas têm precedência sobre todas as outras matérias. A oposição se diverte.

O deputado ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara, anuncia aos quatro ventos a disposição de suspender a obstrução, desde que seja para apressar a votação das teses caras a Paim e ao ex-PT. José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, tenta revestir a esperteza de lógica. Argumenta que a oposição deseja apenas permitir ao governo que gaste bem o dinheiro público, destinando-o a causas nobres. Nada mais nobre do que tonificar o orçamento doméstico dos aposentados.

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