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Itamaraty diz que Brasil admite negociar preço, mas não alterar tratado de Itaipu
22/04/2008 - Lorenna Rodrigues - Folha Online

O Itamaraty rebateu nesta terça-feira as afirmações de que o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenham dado declarações contraditórias em relação à renegociação de preços da usina de Itaipu.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, Amorim, assim como Lula, disse que o tratado não será renegociado. O ministro acrescentou, porém, que o Brasil está aberto a negociações para que o Paraguai obtenha o ¨máximo de benefícios¨ -- mas, segundo o Itamaraty, sem alterar o documento assinado em 1973.

Ontem, Amorim disse que o Brasil pode reajustar o valor pago ao Paraguai pela energia excedente da hidrelétrica de Itaipu. Ele ressaltou que isso já foi feito no passado e que o tratado prevê que o excedente de um dos sócios seja vendido ao outro pelo preço de custo.


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¨Vamos continuar discutindo com o Paraguai normalmente como ele pode obter uma remuneração adequada para sua energia. Isso é justo¨, disse o ministro.

Já o presidente Lula disse que o tratado não será alterado. ¨Nós temos um tratado, e o tratado vai se manter¨, disse depois de participar de uma reunião na Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento).

O tratado com Itaipu foi assinado em 1973 e prevê que a energia gerada pela usina será dividida igualmente entre os dois sócios. Como o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% dessa energia -- que atende 95% da demanda do país --, o restante é vendido ao Brasil a preço de custo -- representa 20% da energia elétrica do Brasil.

Assim, o Brasil, paga atualmente US$ 45,31 por megawatt ao Paraguai, dos quais porém US$ 42,5 são abatidos da dívida que o Paraguai tem pela construção da usina, restando US$ 2,81 para uso do país vizinho.

Lugo

O presidente paraguaio eleito, Fernando Lugo, voltou a dizer nesta terça-feira que o preço da energia que o Paraguai dá ao Brasil tem que ser ¨justo¨. ¨Achamos que o preço da energia que o Paraguai dá à Argentina e ao Brasil tem que ser um preço justo. O preço justo é o preço de mercado, e não o preço de custo¨, disse Lugo.

Durante a campanha, ele já havia dito que os US$ 300 milhões pagos pelo Brasil ao país anualmente são ¨irrisórios¨ e defendeu um ´preço de mercado´, entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões.

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