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Governo só gastou 0,57% da verba do PAC em 2008
17/05/2008 - Bog de Josias de Souza - Folha Online

O Orçamento da União reservou para o PAC, em 2008, R$ 17,3 bilhões. Até agora, o governo só empenhou R$ 2,6 bilhões (15,1%) desse total. E só gastou efetivamente R$ 98 milhões – ou 0,57% do total.

Os dados são oficiais. Constam do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Trata-se de um banco de dados que armazena todas as despesas feitas por órgãos da União.

Visto pelo lado da execução orçamentária, o Programa de Aceleração do Crescimento avança em ritmo de tartaruga manca. A frieza dos números contrasta com a alta temperatura dos pa©mícios que Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vêm promovendo pelo país.


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O ritmo de cágado perneta manifesta-se até mesmo na presidência da República. Sob as barbas de Lula, há duas repartições com dinheiro do PAC para gastar: a secretaria da Pesca (R$ 7,3 milhões) e a Secretaria de Portos (R$ 565 milhões). Até o momento, não aplicaram um mísero ceitil.

O ministério das Cidades, um dos campeões no ranking de órgãos aquinhoados com recursos do PAC (R$ 1,9 bilhão para 2008) também rende homenagens à lerdeza. A pasta gerencia três rubricas do PAC. Estão na seguinte situação:

Maior fatia: soma R$ 1,9 bilhão. Destina-se a gastos em obras diversas. Entre elas as de saneamento básico. Emitiram-se R$ 244,8 milhões em notas de empenho. Mas nada foi pago até o momento. A nota de empenho representa a contratação de uma determinada despesa. Significa dizer que o órgão público reservou dinheiro para realizar determinado pagamento. É o estágio anterior à saída efetiva da verba das arcas do Tesouro.

Habitação: gerido pela pasta das Cidades, o FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Popular) foi brindado, em 2008, com R$ 493 milhões do PAC. Desse total, foram empenhados R$ 126 milhões. Mas, de novo, nada foi pago;

Trens Urbanos: A Cia. Brasileira de Trens Urbanos, estatal pendurada no organograma do Ministério das Cidades, traz carrega em seu orçamento R$ 445 milhões do PAC. Empenhou R$ 11,2 milhões. Pagou R$ 11 milhões.

Noves fora a companhia de trens urbanos, apenas outros três órgãos ou empresas conseguiram gastar dinheiro do PAC até o momento. São os seguintes:

Valec Engenharia Construção de Ferrovias S.A.: é o braço ferroviário do ministério dos Transportes. Dispõe de 464 milhões. Empenhou R$ 389 milhões. Só pagou R$ 16,6 milhões;

Dnit (Departamento de Infra-Estrutura de Transportes): pende do organograma da pasta dos Transportes. Cuida das rodovias federais. Gere R$ 7,8 bilhões do PAC. Empenhou R$ 1,5 bilhão. Gastou R$ 68 milhões;

Ministério da Integração Nacional: o governo empurrou para dentro do Orçamento ordinário da pasta R$ 2 bilhões do PAC. Empenharam-se R$ 2,5 milhões. Gastou-se R$ 1,2 milhão;

Codevasf (Cia. de Desenvolvimento do Vale do São Francisco): está enganchada no mesmo ministério da Integração. Beliscou R$ 600 milhões do PAC. Empenhou R$ 51,2 milhões. Gastou, por ora, R$ 603 mil.

No mais, nenhum outro órgão gastou coisa nenhuma. Deve-se a constatação à senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Munida da senha de acesso ao Siafi a que tem direito como congressista, ela decidiu acompanhar com lupa a execução financeira do PAC.

Já havia feito um primeiro levantamento em meados do mês passado. Àquela altura, as notas de empenho do PAC equivaliam a 7,35% do total do orçamento do programa para 2008. Os pagamentos não passavam de vexatórios 0,07%.

Desde então, a coisa evoluiu pouco, muito pouco, pouquíssimo. Daí a decisão da senadora de encomendar à sua assessoria técnica a realização de levantamentos quinzenais da execução orçamentária do PAC. Batizou a iniciativa de PAC’ômetro.

Ou o governo converte a fanfarra dos pa©mícios em moeda sonante ou a menina dos olhos de Lula vai continuar pendurado nas manchetes na constrangedora condição de mero PACtóide.

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