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945 municípios perdem verba de transporte escolar
18/05/2008
- Blog de Josias de Souza - Folha Online
Inadimplentes, as prefeituras vão perder, a partir deste mês de maio, os repasses de verbas federais destinadas a custear a locomoção de alunos matriculados em escolas públicas de ensino fundamental.
Os repasses estão previstos no PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). Dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A coisa é administrada pelo Ministério da Educação. O Orçamento da União de 2008 destina ao transporte escolar R$ 401 milhões.
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Dinheiro que ajuda a levar à escola 3,4 milhões de crianças. A verba sai de Brasília como complemento orçamentário para 5.122 prefeituras. Desse total, 1.032 municípios foram à lista de inadimplentes.
Pela lei, deveriam ter prestado contas do dinheiro que receberam em 2007 até 15 de abril de 2008. Não cumpriram, porém, o compromisso. Prefeitos de 87 cidades enviaram a escrituração do ano passado com atraso. Saíram da lista na semana passada.
Atualizado na última sexta-feira (16), o cadastro das cidades relapsas ainda incluía 945 prefeituras. Ficarão sem os repasses federais até o dia em que os gestores municipais resolverem cumprir com a obrigação. Enquanto isso, prejudicam-se as crianças.
O FNDE levou à internet a lista dos municípios inadimplentes, que traz o nome de municípios pequenos e de cidades bastante conhecidas.
Em São Paulo, por exemplo, o rol de inadimplentes inclui municípios do porte de Assis, Batatais, Bragança Paulista, Catanduva, Guarujá, Guarulhos, Limeira, Marília, Piracicaba e Pirassununca.
No Rio, foram à lista, entre outros, Nilópolis, Petrópolis e Volta Redonda. Há ainda na relação capitais brasileiras: Fortaleza (CE), Vitória (ES), Recife (PE) e Porto Alegre (RS). Um acinte.
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