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Caos institucional na Bolívia
08/06/2008 - O Estado de S.Paulo

Assim que foram divulgados os resultados dos referendos realizados domingo nos Departamentos de Pando e Beni, o governo do presidente Evo Morales adotou duas linhas de ação. A primeira foi tentar convencer a opinião pública boliviana de que o movimento autonomista havia sofrido séria derrota nas duas votações. O presidente e alguns de seus ministros recorreram a diversos artifícios matemáticos para provar que a aprovação dos estatutos de autonomia, por 85,7% dos votantes em Pando e 81,1% em Beni, na verdade mostrava o repúdio da população às propostas dos governos locais. Foram a comícios e à televisão para difundir essa interpretação ridícula, sem enrubescer.

Os resultados, evidentemente, marcaram mais duas fragorosas derrotas do governo. E, nos últimos 30 dias, Morales e seus seguidores não fizeram outra coisa a não ser pregar o boicote aos referendos. Na semana que precedeu a votação, o presidente percorreu os dois Departamentos, distribuindo ambulâncias e inaugurando obras sociais - o que só chamou a atenção do público para o tamanho da sua derrota.

A outra linha de ação foi a reativação de uma ¨mesa de diálogo técnico¨ para modificar o texto da Constituição aprovada pela Assembléia Constituinte - num quartel, na calada da noite e sem a presença dos deputados da oposição, impedidos de chegar ao local da votação por uma horda -, de forma a compatibilizá-lo com os estatutos de autonomia já aprovados de Santa Cruz, Beni e Pando. Para compor esse foro, convocado pelo vice-presidente Alvaro Garcia Linera, estão convidados os líderes dos partidos, os governadores dos Departamentos, a Igreja Católica e representantes dos países que constituem o grupo de amigos da Bolívia.


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Os governadores de Tarija, Beni, Pando, Cochabamba e Santa Cruz, que formam o Conselho Nacional Democrático, decidiram não participar do encontro, pelo menos até que se realize, no dia 22, o referendo sobre o estatuto autonomista de Tarija. É bom lembrar que os Departamentos de Cochabamba e de Chuquisaca também estão organizando consultas populares, que deverão ser realizadas em julho.

Quando o vice-presidente Linera apresentou a idéia da formação do foro, logo após o referendo em Santa Cruz, pensou-se que Evo Morales finalmente havia cedido à razão e estava disposto a reabrir o processo de elaboração constitucional, para atender aos reclamos de seis dos nove Departamentos do país, descontentes com o vezo socializante e centralizador do texto aprovado ao arrepio da lei de convocação da Constituinte.

Os ¨movimentos sociais¨ que haviam preparado o terreno para a eleição de Morales, isolando cidades e fazendo manifestações violentas que resultaram na queda de três presidentes, estavam se voltando contra ele, que não conseguia cumprir as promessas demagógicas feitas na campanha, e estava claro que ele não poderia governar com a oposição unida dos principais Departamentos do país.

Mas logo ficou claro que Evo Morales havia mandado o seu vice-presidente ganhar tempo, para que ele pudesse tentar esvaziar os referendos de Pando, Beni e Tarija e evitar que Cochabamba e Chuquisaca fizessem os seus.

Mas não foi só por isso que os governadores da chamada ¨meia-lua¨ - que a princípio admitiam negociar a adaptação da Constituição e dos estatutos - rejeitaram a participação da ¨mesa técnica¨. Afinal, eles estão empenhados em formar uma frente ampla de oposição a um governo que tem se caracterizado pela ilegalidade de suas ações, a começar pela aprovação da Constituição em desacordo com a lei de convocação. E, até que o bloco se consolide com os três referendos que faltam, acreditam que não será possível um entendimento franco e honesto com o governo central.

O problema da Bolívia - a par da instabilidade causada pelas organizações de indígenas, mineiros e camponeses que não respeitam a lei e a ordem - é que o governo central e os governos regionais estão fazendo um verdadeiro concurso para ver quem comete mais ilegalidades. Evo Morales fez uma Constituição usando métodos espúrios. Os governadores convocaram referendos que a lei proíbe. O vice-presidente convoca um grupo para fazer o papel da Assembléia Constituinte. E não há saída à vista para o caos institucional.

  

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