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Ocupação devasta restinga fiscalizada por ministro no Rio
09/06/2008 - Sérgio Torres - Folha de S.Paulo

Santuário ecológico entre a lagoa de Araruama e o oceano Atlântico, espécie de menina-dos-olhos do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a restinga de Massambaba enfrenta um processo de ocupação desordenada que resulta na devastação de dunas, lagunas e exemplares da fauna e da flora.

Nos últimos quatro anos, Minc promoveu duas megaperações contra crimes ambientais na restinga, uma área que, devido ao mar bravo, mantinha-se há até alguns anos pouco explorada. Em 2004 e 2007, o hoje ministro comandou, em seu estilo midiático, equipes de ambientalistas, policiais federais, civis e militares, funcionários do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e promotores e procuradores.

Na primeira ação, o então deputado estadual presidia a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia. Na segunda, há menos de um ano, ocupava o cargo de secretário do Ambiente do Estado. Nas duas vezes, passados o barulho e as muitas entrevistas no local, voltaram as irregularidades.


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A Folha percorreu os 26 km da restinga, divididos entre os municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo. Na prática, o rótulo de APA (�rea de Proteção Ambiental) de Massambaba se mostra de pouca valia. Até uma betoneira para a produção de concreto está instalada em uma das dezenas de dunas invadidas por obras clandestinas.

Ao lado da sede da APA, na praia Seca, funciona um posto do Batalhão Florestal da Polícia Militar. Apenas 3 dos 15 policiais faziam a vigilância da área, de 76,3 quilômetros quadrados. Os policiais contaram que pouco podem fazer, pois políticos incentivam a ocupação dos terrenos entre o mar e a lagoa, de olho nas eleições.

A Massambaba é um dos poucos trechos do Estado em que as lagunas, até há pouco, permaneciam protegidas. Com a ocupação das margens, já se nota na região a poluição por esgoto e o despejo de lixo.

Para Sérgio Ricardo de Almeida, da ONG Verdejar, as megaoperações não resolvem. ¨Há um comportamento leniente e permissivo por parte das autoridades com os grandes poluidores, enquanto que com os pequenos realizam-se até ações paramilitares.¨

Outro lado

O presidente do IEF (Instituto Estadual de Florestas), André Ilha, disse que, por falta de pessoal, só há dois funcionários destacados para a APA da Massambaba. Essa é a principal razão, segundo ele, da situação da região.

Ilha disse que, por ordem da sucessora do ministro Carlos Minc na Secretaria do Ambiente do Estado do Rio, Marilene Ramos, novas operações ocorrerão na APA até que sejam criadas as agências regionais planejadas pelo Estado para o setor ambiental. O IEF, gestor da APA, tem, segundo Ilha, menos de 200 servidores.

Ele disse ainda que ¨o grande pulo do gato¨ no combate aos crimes ambientais será o corpo de guardas-parques que o Estado está formando ¨e que em breve entrarão em operação¨.

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