DE ÚLTIMA!

MPF espera dados para decidir sobre inquérito contra Dilma
12/06/2008 - Vannildo Mendes - O Estado de S.Paulo

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, aguarda a remessa do material da Justiça Federal de São Paulo para decidir se pede abertura de inquérito ou se manda arquivar a denúncia de que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, exerceu pressões indevidas na venda da companhia aérea Varig. Em tese, a ministra pode ser processada por prevaricação, tráfico de influência e improbidade administrativa.

Mas o procurador disse, por meio da assessoria, que só vai se manifestar após analisar os dados e indícios. O Ministério Público Federal em Brasília, ao qual compete investigar as ações de primeira instância sobre a venda da companhia, informou em nota que os indícios de irregularidades na composição acionária da VarigLog, levantados após as recentes declarações da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, ¨serão reavaliados à luz dos novos elementos de prova¨.

Na hipótese de mandar investigar Dilma, o processo será aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a ministra tem foro especial. Antes da acusação a Dilma, feita há uma semana por Denise Abreu em entrevista ao Estado, já havia outros três processos no Ministério Público Federal, envolvendo irregularidades na compra da Varig e também da VarigLog.


PUBLICIDADE


Esses três processos, dois deles em São Paulo e outro em Brasília, continuarão na primeira instância. Serão unificados e correrão na Procuradoria da República em Brasília, onde foi aberta a primeira investigação. Para tanto, os autos dos processos abertos em São Paulo devem ser enviados à capital do País nos próximos dias.

O primeiro dos processos de primeira instância foi aberto pelo procurador da República Paulo José Rocha em janeiro de 2006. Nele, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) questionava a transferência do controle societário da VarigLog ao Grupo Matlin Patterson (Volo Logistics LLC e Volo do Brasil S.A.).

Questionada pelo MP, a VarigLog informou que a transferência do controle acionário à Volo do Brasil teria cumprido os requisitos legais, já que a empresa tem sede no País e quatro quintos do capital votante são de brasileiros, aos quais sua direção é confiada. Mas a questão acionária já estava sendo discutida em outra ação, na 7ª Vara Cível do Rio.

Por isso, o MP entendeu no primeiro momento que não caberia agir em relação à recuperação judicial da VarigLog, mas somente em relação à atuação da Anac no negócio.

Compartilhe: