A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou três seguradoras que haviam assinado o Termo de Compromisso no passado a reajustarem os convênios médicos individuais antigos (assinados antes de 1999) em 7,12%, o menor índice desde 2005. Assim, Bradesco Saúde, Sul América e Itauseg vão aumentar os contratos de 527 mil consumidores na data do vencimento dos contratos.
O número de afetados pela correção corresponde a 1,07% do total de usuários de planos de saúde no Brasil, que hoje gira em torno de 49,3 milhões, segundo a ANS.

Para chegar ao índice de 7,12%, a agência manteve a mesma fórmula de cálculo adotada no ano passado, no caso de empresas que haviam assinado anteriormente os TCs.

Sendo assim, o porcentual de correção é baseado em seis itens referente aos gastos médicos: consultas médicas, exames ambulatoriais, terapias, internações, atendimentos ambulatoriais e demais despesas assistenciais. Esses gastos são referentes às variações dos chamados Custos Médico-Hospitalares (VCMH) das operadoras com mais de 100 mil beneficiários.

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As três empresas haviam sido questionadas pela agência em 2004 por terem aplicado índices de reajustes abusivos nos contratos antigos. Na ocasião, além de Bradesco Saúde, SulAmérica e Itaúseg, também foram avaliados os porcentuais da Amil e Golden Cross.

Para solucionar o problema, a ANS apresentou uma proposta às empresas, que assinaram o TC, nos quais concordavam em corrigir as irregularidades. Além disso, essas operadoras também aceitaram submeter os índices de aumento das mensalidades à regulação do governo antes de repassar os valores aos consumidores.

Por conta daqueles acordos, a ANS conseguiu evitar que algumas pessoas tivessem os contratos reajustados em até 80%, como havia sido proposto por algumas seguradoras na ocasião.

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