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Brasil ainda é país fechado para comércio, dizem analistas
05/07/2008 - Marcelo Cabral - G1 SP

O Brasil é líder mundial nas exportações de diversos produtos como açúcar, etanol, carne bovina e suco de laranja. O país é responsável atualmente por cerca de 1% do comércio mundial e tem como meta elevar essa participação para 1,25% até 2010, de acordo com a nova política industrial do governo, lançada no início de maio.

É nesse ambiente de aparente efervescência que o Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês) divulgou, no final de junho, um relatório onde o Brasil aparece apenas na 80ª colocação entre os mais abertos ao comércio mundial, atrás de países como Uganda, Guatemala e Sri Lanka.

Segundo especialistas consultados pelos G1, o estudo é correto ao concluir que o Brasil ainda é mais restrito nessa área que diversas outras nações em situação econômica similar.


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¨De modo geral, o Brasil ainda é um país fechado¨, confirma José Luiz Rossi Júnior, professor de macroeconomia do Ibmec São Paulo.

¨Além do relatório, isso é comprovado por diversos indicadores, como a participação do comércio exterior no PIB (Produto Interno Bruto) do país¨, explica.

De acordo com o Banco Mundial, entre 1994 e 2006, essa participação cresceu de 20% para pouco menos de 30% do PIB brasileiro. No mesmo período, a média mundial passou de 40% para cerca de 60% do PIB global. Ou seja, o comércio brasileiro cresce menos que o do resto do mundo.

Assim, não surpreende que o Global Enabling Trade Index, do Fórum Econômico Mundial, afirme que ¨os mercados brasileiros continuam a ser fechados, com barreiras inibindo o comércio de bens¨ e que ¨os procedimentos comerciais são complicados¨ por aqui.

O relatório não apenas colocou o país atrás do México e da Argentina – dois mercados com os quais os Brasil costuma ser comparado – como também na penúltima posição entre os chamados BRICs, grupo formado por quatro países em desenvolvimento – Brasil, Rússia, �ndia e China. O país só ficou à frente da Rússia, que, por ainda não fazer parte da Organização Mundial do Comércio (OMC), é considerada pelos analistas um país ¨primitivo¨ na área comercial.

Barreira tarifária

Segundo o estudo, o alto nível tarifário é uma das maiores barreiras impostas pelo país. ¨A tarifa média de importações do Brasil é de 8,3%. No Chile e na Costa Rica, por exemplo, ficam entre 3% e 4%. Na Alemanha, uma das líderes mundiais , é de 1,1%¨, informa Margareta Drzeniek Hanouz, uma das autoras do trabalho do WEF, em entrevista ao G1. Em ¨Hong Kong, líder nessa área, simplesmente não existem tarifas¨, completa.

¨Temos uma tarifa maior que a média, especialmente na área industrial¨, concorda André Nassar , diretor-geral do Instituto de Estudo do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).

¨Isso normalmente é usado como defesa para setores que não conseguem competir diretamente com os estrangeiros. É por isso que nas negociações comerciais da OMC o Brasil sempre luta para reduzir menos suas tarifas que os demais países¨, diz. Segundo analistas, os setores com maior tarifa de importação são o automobilístico e o de eletroeletrônicos.

Violência

Outro item que chama a atenção no estudo é a importância dada à questão da violência e da falta de segurança como inibidora do comércio. Embora reconheça o Brasil como ¨livre de terrorismo¨, o WEF diz que o país precisa urgentemente ¨limitar o impacto do crime¨.

¨O problema é que a violência aumenta o custo do seguro de carga, que é muito alto no Brasil¨, diz Rossi, do Ibmec São Paulo. ¨Temos um sério problema de roubo de cargas. Muitos caminhões precisam de escolta e de monitoramento via satélite, o que encarece os custos de frete e de logística¨, completa Nassar.

O país também teve um desempenho ruim na avaliação de ambiente para se fazer negócios. Segundo Margareta, o Brasil peca nas áreas de burocracia, regulamentação e transparência.

¨O Brasil ainda é um dos locais onde é mais difícil se fazer um negócio no mundo¨, afirma ela. ¨Falta estabilidade. Temos uma grande incerteza jurídica causada pela ingerência política nos órgãos de regulação e controle: mudanças de governo quase sempre significam mudanças nas regras do jogo¨, explica Rossi.

¨Essa incerteza fica clara na área de infra-estrura¨, acredita Nassar. ¨Projetos nesse setor levam anos para ficar prontos e dar retorno. Então, é preciso estabilidade para que estrangeiros invistam. É algo que ainda não ocorre, e que força o governo a ser majoritário na maior parte desses projetos¨, exemplifica.

Destaque

Por outro lado, o país teve um desempenho elogiado na área de administração de fronteiras, que envolve os procedimentos de processamento e fiscalização de mercadorias nas alfândegas.

¨Pelo nossos números, o Brasil tem eficiência e transparência em seu controle de fronteiras¨, diz Margareta – algo surpreendente, dada a má fama dos controles fronteiriços da Receita.

¨Possuímos um sistema informatizado de processamento chamado Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) que é muito rápido¨, diz Rossi. ¨Mesmo não resolvendo todos os problemas nessa área, nos dá vantagem frente a outros países¨, completa.

Nassar, do Icone, discorda. Para ele, a legislação ainda exige uma série de procedimentos burocráticos para operações de exportação e importação. ¨Os exportadores precisam apresentar uma série de documentos chamados licenças prévias e automáticas. É o tipo de procedimento que outros países já aboliram há muito tempo¨, afirma.

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