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Lula agora exige ¨restauração¨ da hierarquia na PF
22/07/2008 - Blog de Josias de Souza - Folha Obline

Planalto quer que inquérito da Satiagraha seja ¨saneado¨. Deseja-se excluir dos autos supostos excessos retóricos. Busca-se, por exemplo, legitimar o negócio da supertele

Afastado do comando da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz deixou no inquérito que traz a sua assinatura um legado de problemas para o governo.

O principal deles é a aura de suspeição que Protógenes acomodou ao sobre um negócio caro ao governo: a fusão da Brasil Telecom e da Oi.


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A transação, ainda pendente de acertos legais, dará origem a uma supercompanhia telefônica de capital nacional, que tem as bênçãos de Lula.

Entre quatro paredes, o presidente revela-se inconformado com os procedimentos adotados por Protógenes na condução das investigações.

Diz que o delegado subverteu a hierarquia da Polícia Federal, sonegando de seus superiores detalhes cruciais da investigação.

Revela certa inconformidade com a parceria que o delegado estabeleceu com a Abin de Paulo Lacerda, à revelia da cúpula da PF.

Nas palavras de um assessor do presidente, “é preciso restaurar a ordem, em nome da preservação da imagem da Polícia Federal.�

Na visão do presidente, revelada ao blog pelo auxiliar que priva de sua intimidade, as prioridades de Roberto Saadi, o delegado que substituiu Protógenes, são as seguintes:

1. “Restaurar o respeito à hierarquia na Polícia Federal�;

2. “Sanear o inquérito, retirando dele as ilações infundadas do delegado Protógenes�;

3. “Acrescentar aos indícios revelados pelos grampos telefônicos provas capazes de levar Daniel Dantas a uma condenação judicial.�

De saída, as preocupações de Lula resultaram num reforço da equipe que cuidará da análise do material recolhido em 58 batidas de busca e apreensão.

Destacaram-se para a missão cerca de 50 agentes federais. É um dos maiores contingentes já reunidos pela PF em torno de uma investigação.

Uma forma de neutralizar a acusação de Protógenes, formalizada em representação ao Ministério Público, de que o trabalho de investigação estaria sofrendo um boicote.

O desafio que se auto-impôs o governo é o de convencer o Ministério Público de que nem todas as “ilações� de Protógenes encontram correspondência nas provas.

Parte-se do pressuposto de que o delegado “exagerou�, por exemplo, ao empurrar o “problema� Daniel Dantas para as cercanias do gabinete de Lula.

Nesse ponto, entram as preocupações do Planalto com o negócio que envolve a viabilização da supertele.

Em relatório datado de 26 de junho, o delegado Protógenes, agora dedicado exclusivamente a um curso de aperfeiçoamento, arrastara para o centro da encrenca do Opportunity a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Anotou que o ex-deputado petista Eduardo Greenhalgh valera-se de sua influência no Planalto para exercer “tráfico de influência� e “lobby� em favor da venda da Brasil Telecom para a Oi.

Eis o que diz um trecho do texto escrito por Protógenes: ¨Devido à sua condição anterior de ex-deputado federal e membro do PT [Greenhalgh], freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República...�

Busca “...apoio para negócios ilícitos do grupo [Opportunity], notadamente no gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho...�

Mais: “Convém mencionarmos que a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, efetuada recentemente, foi objeto de diversas tratativas entre os integrantes da organização criminosa.�

O delegado chegou a pedir a prisão de Greenhalgh, negada pelo juiz Fausto de Sanctis.

Protógenes chegou a contabilizar as tentativas de assédio do ex-deputado petista em favor do negócio no Planalto: quatro vezes.

Protógenes avança no juízo de valor. Classifica a intervenção de Greenhalgh como ¨fundamental na criação da supertele, gentilmente elogiada por todos do grupo, em especial pelo cabeça da organização, Daniel Dantas¨.

Dantas figura na transação como beneficiário de um pagamento de cerca de R$ 1 bilhão. Cifra recebida para que concordasse em deixar a composição societária da Brasil Telecom.

A exclusão e Dantas é algo que o governo vinha tentando desde 2005. Nos subterrâneos, ao se justificar perante amigos do PT, Greenhalgh diz que não fez nada condenável.

Ao contrário. O ex-deputado petista julga ter contribuído para viabilizar algo beneféfico ao país, ao contribuir para o desembarque de Daniel Dantas da BrT, viabilizando a efetivação do negócio da supertele.

Uma transação que ainda depende de ajustes legais. O Plano de Outorgas da telefonia, editado sob FHC, proíbe que uma mesma operadora exerça o controle de mais de uma área de concessão no país.

A Anatel topou mudar as regras. Abriu uma consulta pública que expira em 1º de agosto. Depois disso, o ministério das Comunicações terá de redigir um novo texto.

Será enviado a Lula, a quem cabe dar a palavra final sobre a alteração. Daí o receio do presidente. Ele não quer apor sua assinatura a um documento que venha a ser tisnado como produto de lobby espúrio.

Como se vê, não é simples a tarefa do delegado Saadi, substituto de Protógenes. Antes de provar as culpas de Daniel Dantas, terá de demonstrar que o colega que o antecedeu cometeu excessos. Precisará ser convincente, uma vez que seu trabalho é supervisionado pelo Ministério Público.

Disso depende a efetivação da supertele. Uma companhia que, se viabilizada, terá 49,8% de seu capital controlado pelo governo, por meio do BNDES e dos fundos de pensão de empresas estatais.

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