capa | atento olhar | busca | de última! | dia-a-dia | entrevista | falooouu
guia oficial do puxa-saco | hoje na história | loterias | mamãe, óia eu aqui | mt cards
poemas & sonetos | releitura | sabor da terra | sbornianews | vi@ email
 
Cuiabá MT, 24/09/2024
comTEXTO | críticas construtivas | curto & grosso | o outro lado da notícia | tá ligado? | tema livre 30.764.378 pageviews  

Hoje na História Saiba tudo que aconteceu na data de hoje.

DE ÚLTIMA!

Justiça manda suspender referendo na Bolívia
23/07/2008 - Mery Vaca - BBC

Uma juíza da Bolívia determinou a suspensão do referendo revogatório para decidir o futuro dos mandatos do presidente, Evo Morales, de seu vice e de oito governadores, incluindo cinco da oposição.

A única juíza do Tribunal Constitucional do país, Silvia Salame, acatou o recurso do deputado Arturo Murillo, do partido de oposição União Nacional (UN), contrário à realização do referendo, marcado para o dia 10 de agosto.

Murillo alega que o referendo é inconstitucional, já que a Constituição boliviana não reconhece o mecanismo.


PUBLICIDADE


Entretanto, governistas - que protestaram contra a decisão da juíza - dizem que este impedimento foi retirado com a aprovação de uma emenda no Congresso.

Na visão dos partidários de Morales, a juíza não pode tomar decisões porque que os outros quatro cargos do Tribunal estão desocupados, após sucessivas renúncias dos outros magistrados.

Mas Salame explicou que a simples chegada do pedido de Murillo ao Tribunal já ocasiona a paralização do referendo até que o órgão se pronuncie sobre o processo.

O pronunciamento final do Tribunal não poderá ser feito no momento, pois o órgão está sob responsabilidade apenas da juíza Salame.

A Corte Nacional Eleitoral, órgão do governo encarregado de organizar a consulta, ainda não se pronunciou sobre a decisão.

Reações

Segundo a lei de convocação do referendo revogatório, a Bolívia deve votar para revogar ou ratificar os mandatos do presidente, Evo Morales, de seu vice, Álvaro García Linera, e de oito de seus governadores.

A consulta, inspirada no exemplo do referendo revogatório venezuelano, está sendo vista como uma maneira de o presidente Evo Morales reforçar seu prestígio, após a série de referendos por autonomia realizados nos Departamentos (Estados) da oposição.

Entretanto, embora seus mandatos também estejam em jogo, não há razões para crer que os governadores da oposição não permanecerão em seus cargos.

A decisão do Tribunal Constitucional desencadeou uma série de reações. O governo anunciou que irá entrar com um processo contra a juíza Salame. Já opositores celebraram a determinação.

O recém-nomeado ministro de Defesa Legal, Héctor Arce, defendeu a legalidade do referendo.

¨Queremos ser categóricos e contundentes. O referendo revogatório está amparado por uma lei da República totalmente constitucional e legal, e não existe procedimento para impedi-lo¨, afirmou.

Já o Ministro da Defesa, Walker San Miguel, afirmou que ¨não se pode manipular uma instituição como o Tribunal Constitucional¨.

Nas fileiras da oposição, o deputado Murillo, autor do recurso contra o referendo, elogiou a ¨postura firme¨ da juíza em manter sua decisão.

O prefeito de Cochabamba, o opositor Manfred Reyes Villa, que encabeçou a campanha contra o referendo, também celebrou a decisão de Salame.

  

Compartilhe: twitter delicious Windows Live MySpace facebook Google digg

  Textos anteriores
23/04/2023 - Vergonha! Lula foge de solenidade do Dia dos Cravos
17/01/2022 - LEGENDAS TORRAM VERBA DO FUNDO PARTIDÁRIO
17/01/2022 - Investigado, governador do Acre atribui aumento do patrimônio à inflação
25/12/2021 - JORRA DINHEIRO PELO LADRÃO NO PALÁCIO ALENCASTRO
23/12/2021 - AO TODO FORAM LAVRADOS 14 AUTOS DE INFLAÇÃO
23/12/2021 - Exportação de jumentos para China cresce no Nordeste em meio a fome, caça e animais contaminados
18/12/2021 - É DO BALACOBANCO (OPS!, BACO) A FACÇÃO MANO VÉI
16/12/2021 - ORCRIM DO PALETÓ TEM ATÉ ASSALTANTE DE BANCOS
13/12/2021 - ROUBAR MUIIITO COMPENSA!
10/12/2021 - Proposta trata garimpeiro e pecuarista como comunidades tradicionais, igual a indígenas e quilimbolas
08/12/2021 - MP aponta prescrição e opina por arquivamento de denúncia contra Lula no caso do triplex do Guarujá
05/12/2021 - Fiscalização flagra infrações em mais de 60% dos postos de gasolina. Veja como escapar de fraudes
05/12/2021 - Fiscalização flagra infrações em mais de 60% dos postos de gasolina. Veja como escapar de fraudes
25/11/2021 - Ministério diz que EUA ensaiaram ataque nuclear contra a Rússia neste mês
24/11/2021 - ORCLIM MUNICIPAL TOCAVA ESQUEMA PAPA-DEFUNTOS
23/11/2021 - Ação apreende produtos irregulares para alimentação animal
02/11/2021 - QUADRILHAS ATACAM NAS BRs E PROPRIEDADES RURAIS
02/11/2021 - MST fala em fim de trégua e retoma ocupações de terras
30/10/2021 - Novo golpe do PIX pode levar empresas à falência; saiba se proteger
29/10/2021 - Vetado PL que criava auxílio financeiro para órfãos da Covid-19 em MT

Listar todos os textos
 
Editor: Marcos Antonio Moreira
Diretora Executiva: Kelen Marques