Oposição acusa administração petista de jogar gastos para o presidente a ser eleito em 2010

O Executivo federal e os demais Poderes da União criaram mais de 56 mil cargos para servidores públicos em 2008. O levantamento é do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que rastreou as leis aprovadas neste ano pelo Congresso, autorizando a abertura de 48,4 mil vagas efetivas e de 7,9 mil funções gratificadas e comissionadas.

O acréscimo do número de cargos atende principalmente a pedidos do Ministério da Educação, que ganhou 47.960 novas vagas de professores e técnicos administrativos e 4.297 comissionados com a aprovação das leis 11.739 e 11.740. Do total de cargos criados, a expectativa é de que 10.375 sejam preenchidos em 2008 e 45.968 entre 2009 e 2012, no novo mandato presidencial.


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¨Uma das inovações do governo Lula é jogar gastos para os próximos governos, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal¨, critica Madeira. Atualmente, segundo dados do Ministério do Planejamento, o Executivo federal acumula 529 mil servidores civis em atividade, incluindo efetivos, temporários e comissionados. O número é 43 mil superior ao existente no início de 2003, quando Lula tomou posse, sem contar os demais poderes, onde o acréscimo foi de mais 18 mil servidores.

Total do PT

Os ingressos de servidor por concurso público no governo do PT já somam 74.008 e os ingressos por tempo determinado, outros 69.923. A maioria das contratações por tempo determinado é de docentes, contratados por período máximo de dois anos. Isso justificaria, segundo técnicos do governo, a criação das vagas aprovadas recentemente, que visam substituir professores temporários (ou ¨substitutos¨) por permanentes.

Outra razão apresentada para as contratações são as aposentadorias de servidores. Durante a gestão Lula, conforme os dados, 52.171 funcionários do Executivo se aposentaram, o que explica que a expansão final seja menor do que a quantidade de ingressos. Em 2008, por exemplo, 3.359 deixaram a administração pública federal até abril, a maior média mensal desde 2003.

Além dos servidores efetivos e temporários, o número de comissionados sem vínculo com a administração pública ou requisitados de outros órgãos públicos (incluindo estados e municípios) também continua crescendo. No início de 2003, eram 4.906 assessores nessa situação - os chamados DAS ¨sem vínculo¨. Hoje já são 6.347 e podem crescer ainda mais com as leis aprovadas recentemente.

Créditos Orçamentários

O Orçamento de 2008 já reservava R$ 5,9 bilhões para o aumento dos gastos de pessoal, incluindo contratações, mas recentemente o governo pediu ao Congresso mais R$ 7,6 bilhões em créditos orçamentários para cobrir os reajustes que está concedendo este ano aos servidores. Em menos de quatro meses depois de aprovado o Orçamento, o Congresso já aprovou mais R$ 32,1 bilhões em despesas de pessoal, custeio e investimento, de acordo com levantamento da assessoria de Madeira. Isso sem contar os impactos das leis sobre os orçamentos de 2009 em diante. ¨Estamos numa fase excepcional das receitas, e o governo deveria ter um pouco mais de juízo, reduzindo, e não aumentando os gastos¨, avaliou o deputado tucano.

O BNDES, por exemplo, recebeu um crédito de mais R$ 12,5 bilhões em 2008 para emprestar às empresas e demais instituições financiadas. Já o aumento do salário mínimo exigiu um reforço de R$ 5,3 bilhões no Orçamento deste ano. Apesar dessas ampliações orçamentárias, a área técnica alega que o orçamento é ¨autorizativo¨ e que o limite global de gasto não sofreu acréscimo e será ajustado para o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagamento de juros, estipulada em 4,3% do Produto Interno Bruto). Ou seja, para compensar o dinheiro aplicado nas novas despesas, o Executivo deixará de gastar em outras programações originais do Orçamento.

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