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Secretaria da Pesca vira ministério e ganha 200 cargos
31/07/2008 - Tânia Monteiro - Agência Estado

Orçamento da pasta também dobra, atingindo R$ 500 milhões anuais

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca foi transformada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ministério. O primeiro impacto da mudança será na quantidade de funcionários efetivos e cargos de confiança. De imediato, os 200 funcionários da secretaria passarão a ser, no ministério, por concurso, 400 servidores.

Mas vem aí um trem de cargos com funções gratificadas. É que o presidente deixou claro que o novo ministério ¨pode ter superintendências em cada Estado¨ - esses cargos são sempre indicações políticas atreladas à base aliada do governo. O Orçamento anual também vai dobrar: dos atuais R$ 250 milhões para R$ 500 milhões.


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O Executivo federal e os outros Poderes da União criaram mais de 56 mil cargos para servidores públicos em 2008, segundo mostrou um levantamento recente feito pelo deputado tucano Arnaldo Madeira (SP), que rastreou as leis aprovadas neste ano pelo Congresso, autorizando a abertura de 48,4 mil vagas efetivas e de 7,9 mil funções sem concurso.

Após assinar a criação do novo Ministério da Pesca, que vai gerir o Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura, Lula disse que a Embrapa, por ter feito ¨uma revolução na agricultura, nos últimos 30 anos¨, também vai ser a ¨instituição de pesquisa para a pesca no País¨.

Dizendo que falava ¨como pescador¨, pois tem pacus, pintados e piraras no lago do Palácio da Alvorada, Lula considerou ¨uma vergonha que o Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, 8 mil quilômetros de costa e 190 milhões de habitantes, só pesque 1 milhão de toneladas de peixe por ano¨. Para comprovar a ¨vergonha¨, citou os casos do Peru, que pesca nove vezes mais e só tem 27 milhões de habitantes, e do Chile, que tem uma população de apenas 13 milhões de habitantes e pesca o dobro do Brasil.

Na opinião do presidente, ¨agora, com o ministério, (o Brasil) terá muito mais estrutura e técnicos¨, além de financiamentos para a compra de barcos novos e velhos para desenvolver o setor pesqueiro. Na avaliação de Lula, ¨nem a pesca empresarial nem a artesanal são competitivas no Brasil porque nunca receberam uma decisão do Estado para criar condições para que pesca artesanal vire moderna ou a empresarial fique competitiva como a dos japoneses e peruanos¨.

O ministro Altemir Gregolin considerou a passagem da secretaria a ministério como um ¨momento histórico¨, mas nem ele nem o presidente apresentaram um dado relevante sobre o trabalho da pasta. Lula disse apenas que havia ¨62 mil pescadores¨ antes da criação da secretaria, e que agora ¨são 350 mil¨. Neste ano, segundo o presidente, eles já receberam R$ 450 milhões em salário-defeso.

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