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Revista confirma ligação de Luiz Francisco com as Farc
01/08/2008 - Rodrigo Haidar e Daniel Roncaglia - Revista Consultor Jurídica

Em 2004, o procurador da República Luiz Francisco de Souza tinha entre suas atribuições a de ensinar como seus amigos das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) deviam despistar possíveis seguidores e como reagir a eles. É o que revela reportagem da revista colombiana Cambio, veiculada ontem.

A revista descreve as fraternais relações entre dirigentes do grupo guerrilheiro colombiano com destacadas figuras do governo federal brasileiro, membros do Legislativo, do Judiciário e com diversas autoridades. Os relatos têm como base mensagens achadas no computador do ex-porta-voz internacional da guerrilha Raúl Reyes, morto em março passado. Não há na reportagem mensagens diretas de brasileiros para Reyes. A maioria das correspondências tem como autor o ex-padre Francisco Antonio Cadena Colazzos, conhecido como Padre Medina e que se intitulava porta-voz da guerrilha no Brasil, e Raúl Reyes.

Entre os nomes brasileiros citados pela revista, está o do hoje procurador-regional da República Luiz Francisco de Souza. Ele é mencionado em um extenso e-mail de Cadena Colazzos a Raúl Reyes, datado do dia 22 de agosto de 2004. A mensagem reforça as já conhecidas relações entre Luiz Francisco e o ex-padre. Reportagem da revista Consultor Jurídico, publicada em maio de 2006, mostrou que o procurador interferiu indevidamente na Justiça em favor do padre-guerrilheiro.


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Na mensagem transcrita pela revista colombiana, Colazzos relata o diálogo que teve com o procurador. Pelo relato, Luiz Francisco aconselha o embaixador das Farc a se proteger das investigações policiais. De acordo com a Cambio, Medina escreveu na mensagem que Luiz Francisco lhe deu o seguinte conselho sobre como se portar caso fosse abordado por autoridades no Brasil: “ande com uma máquina fotográfica e quando possível com um gravador para o caso de voltar a acontecer de um agente de informação o fotografar e o gravar, tendo o cuidado de não permitir que ele pegue a câmara e o gravador. Que em relação com o sucedido fizemos uma denúncia dirigida a ele, como procurador, para fazê-la chegar ao chefe da Polícia Federal e à Agência Brasileira de Informação�.

O receio de Colazzos de ser perseguido pela polícia tinha motivos concretos. Segundo a revista Veja, em reportagem de 2005, a Agência Brasileira de Inteligência investigou as ligações das Farc com militantes petistas.

Um documento da Abin sobre as investigações é datado de 25 de abril de 2002, está catalogado com o número 0095/3100 e recebeu a classificação de “secreto�. O arquivo informa que, no dia 13 de abril de 2002, um grupo de militantes de esquerda simpatizantes das Farc promoveu uma reunião em uma chácara nos arredores de Brasília.

Na reunião, que teve a presença de cerca de 30 pessoas e durou mais de seis horas, Medina anunciou que as Farc fariam uma doação de US$ 5 milhões a candidatos petistas. Faltavam então menos de seis meses para a eleição. Um agente da Abin, infiltrado na reunião, fez um informe a seus chefes.

Defesa das Farc

As relações entre Luiz Francisco e Colazzos no Brasil já eram conhecidas. Reportagem da ConJur mostrou que o procurador interferiu indevidamente em favor do colombiano em meados de 2006, em um episódio que colocou em xeque a autoridade do Supremo Tribunal Federal. Acusado de homicídio na Colômbia, o guerrilheiro foi preso e aguardava na prisão o julgamento do pedido de extradição.

Assim que foi detido no país e recolhido à carceragem da PF em Brasília, o ex-padre entrou com pedido de prisão domiciliar. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal informou ao Supremo que não tinha condições para alojar o preso em seu xadrez. Diante da situação, o STF, através dos ministros Carlos Britto e Gilmar Mendes, solicitou que ele fosse alojado no Centro de Internamento e Reeducação do Distrito Federal.

As coisas estavam assim arranjadas, quando o procurador Luiz Francisco de Souza, que nada tinha a ver com o caso, entrou em ação e pediu à Justiça do Distrito Federal que o colombiano fosse devolvido à Polícia Federal. Sem dar ciência ao STF, o pedido foi encampado pelas autoridades interessadas do Distrito Federal — Ministério Público, Polícia Civil e pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Nelson Ferreira Junior.

“O Procurador Regional da República vislumbrando situação prisional supostamente irregular de extraditando resolveu atuar na defesa do extraditando. O aludido pleito encontrou a absurda acolhida do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e, o mais grave, de Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal�, relata o ministro Gilmar Mendes em seu despacho.

Além de reconhecer o “cenário de patente desrespeito à autoridade e competência deste Tribunal�, o ministro recomenda a “apuração dessa lamentável corrente de afronta a garantias institucionais, perpetrada por agentes manifestamente incompetentes para a prática dos atos adequados para resguardar a autoridade desta Corte e o devido processo extradicional (...)�.

Dois meses depois do episódio, o guerrilheiro colombiano obteve asilo político do governo brasileiro. Diante disso, não restou outra alternativa ao Supremo senão expedir alvará de soltura em seu favor.

Luiz Francisco de Souza foi procurado pela ConJur, por telefone, por volta das 18 horas desta quinta, na Procuradoria Regional da República do Distrito Federal. Não foi encontrado. A assessoria de imprensa informa que ele só poderá dar entrevistas na tarde de sexta-feira (1/8).

Prestigioso juiz

De acordo mensagem publicada pela revista colombiana, não só o procurador teve contatos com as Farc, mas também um desembargador do Rio Grande do Sul. Ele é citado em mensagem escrita durante o processo de paz da Colômbia entre 1998 e 2002 em San Vicente del Caguán. Segundo a revista, “envolvem um prestigioso juiz e um alto ex-oficial das Forças Armadas brasileiras�.

Em mensagem de e-mail de 19 de abril de 2001, um homem chamado Mauricio Malverde informa Reyes: “O juiz Rui Portanova, nosso amigo, nos explicou que queria ir aos acampamentos, receber lições e conhecer a vida das Farc. Ele paga a viagem�. Portonova é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Entre os nomes de autoridades citados pela revista colombiana estão o do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho, o ministro de Relações Exteriores Celso Amorim, o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência Marco Aurélio Garcia, o secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, entre outros.

Segundo as mensagens transcritas pela revista colombiana, o intermediário entre o então ministro José Dirceu e o porta-voz das Farc era o jornalista Breno Altman. ¨Breno Altman (dirigente do PT) me disse que vinha da parte do ministro José Dirceu e que, por motivos de segurança, eles tinham combinado que as relações não passarão mais pela Secretaria de Relações Internacionais, mas que serão feitas diretamente através do ministro com a representação de Breno¨, diz um dos e-mails do padre Medina.

Antes de intermediar as relações do ex-guerrilheiro com o governo petista, Breno Altman já tivera seus 15 minutos de fama revolucionária como porta-voz de uma campanha para libertar os canadenses David Spencer e Christine Lamont e um grupo de companheiros chilenos e argentino, presos no Brasil pelo seqüestro do empresário Abílio Diniz em 1989.

Outro fato que indica relações do ex-padre com o governo Lula é a nomeação da mulher de Medina para um cargo no Ministério da Pesca, cujo titular é Altemir Gregolin. Segundo revelou recentemente o colunista Diogo Mainardi, da Veja, em 29 de dezembro de 2006 Angela Maria Slongo foi nomeada para o cargo de oficial de gabinete II. Quando Angela foi nomeada pelo Palácio do Planalto, Medina estava preso em Brasília.

Um e-mail de 17 de janeiro de 2007, de Medina para Raul Reyes, revelado agora pela revista Cambio, confirma o mimo do governo petista à mulher do padre: ¨Na segunda-feira, 15, ´a Mona´ começou em seu emprego novo, e para assegurá-lo e fechar a passagem da direita que em algum momento resolva molestá-la, colocaram-na na Secretaria de Pesca, trabalhando no que aqui chamam um cargo de confiança ligado à Presidência da República¨.

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