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Brasil deve manter ¨embaixador¨ das Farc como refugiado
05/08/2008 - Agência Estado

O presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Luiz Paulo Barreto, afirmou ontem que não há motivos para que seja cassado o status de refugiado dado a Francisco Antonio Cadena Collazos, o ex-padre Oliverio Medina, considerado o ¨embaixador¨ das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil. Segundo Barreto, o governo brasileiro não detectou nenhum comportamento ilícito do ex-padre para a reabertura do processo que, em 14 de julho de 2006, concedeu refúgio ao ex-guerrilheiro colombiano.

Medina apresentou ao governo brasileiro um pedido de naturalização, que está sendo analisado pela Polícia Federal. Depois de concluído o processo na PF, caberá ao Ministério da Justiça dar a palavra final sobre sua naturalização. ¨O processo de naturalização não é simples. É preciso analisar se a pessoa tem antecedentes criminais e se tem meios de vida¨, disse Barreto, que acumula a presidência do Conare com a secretaria-executiva do Ministério da Justiça.

No ano passado, Medina foi condenado pelo governo colombiano por ter comandado um ataque a uma unidade do Exército em 1991 em que 2 militares foram mortos e 17, seqüestrados. Para conceder o status de refugiado político ao padre, o Conare analisou a acusação do governo colombiano, que em 2005 pediu sua extradição antes mesmo de sua condenação pela Justiça da Colômbia. ¨O pedido de extradição era baseado em delitos que teriam sido praticados em 1991 e foi feito justamente em um momento eleitoral na Colômbia. Foi analisado o histórico de Oliverio Medina e ficou constatado que ele era uma espécie de porta-voz, de negociador¨, disse Barreto.


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O presidente do Conare garantiu que a concessão do status de refugiado a Medina foi calcada em critérios técnicos. ¨Em nenhum momento o Conare foi pressionado a conceder status de refugiado para Medina¨, disse Barreto. Ele admitiu, contudo, que ¨aspectos eleitorais da Colômbia foram levados em conta durante todo o processo¨ de concessão de refúgio. Segundo a revista colombiana Cambio, Oliverio Medina teria trocado e-mails com Raúl Reyes, membro do secretariado e porta-voz internacional da guerrilha, morto em uma operação do Exército colombiano no Equador, em março.

De acordo com a revista colombiana, os e-mails trocados por Medina e Reyes sugerem uma proximidade da guerrilha com integrantes do governo brasileiro. Barreto explicou que a legislação brasileira prevê a reabertura do processo nos casos em que a atividade política do refugiado tenha como objetivo desestabilizar o país de origem. ¨Para o Conare, não há nenhuma razão para reabrir o processo. Trocar e-mails, fazer contatos, dar palestras, fazer reuniões ou encontrar-se com deputados não são atividades que tenham como objetivo derrubar o governo da Colômbia¨, afirmou.

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