Depois de uma espera de quase quatro meses, termina no final de agosto o suspense em torno da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, marcou para 27 de agosto o julgamento do processo que questiona o modelo de demarcação da reserva.

Nesse dia, uma quarta-feira, Carlos Ayres Britto, relator da causa, submeterá o voto dele à apreciação dos outros dez ministros do Supremo.


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Em diálogo reservado que manteve com Lula, o ministro Nelson Jobim (Defesa) antecipou o veredicto: o tribunal vai rever a natureza “contínua� da reserva, definida em decreto editado por Lula em 2005.

Em português claro: o STF deve manter dentro da reserva os brasileiros não-indígenas, que exploram seis fazendas e 53 pequenas propriedades rurais.

Antes de virar ministro de Lula, Jobim ocupava uma cadeira no STF. Aposentou-se como presidente do tribunal.

Mais do que uma impressão pessoal, o relato de Jobim a Lula baseia-se em contatos do ministro com seus ex-pares.

A prevalecer o prognóstico de Jobim, vai pelos ares o plano do governo de retirar da reserva os não-índios. A presença deles na área será legitimada pelo Supremo.

Relatórios sigilosos produzidos por agentes de inteligência do Exército, lotados na Amazônia, antevêem problemas.

Os textos esboçam um cenário de renovação dos confrontos entre índios e arrozeiros instalados dentro da reserva.

Lideranças indígenas programando ações que vão do bloqueio da estrada usada pelos fazendeiros para escoar a produção à invasão das propriedades. E os fazendeiros cogitariam reagir a bala.

Também a Polícia Federal, em seus documentos internos, informa que a iminência da decisão do STF açulou os ânimos na região.

Munido dessas informações, o governo prepara uma estratégia para tentar manter a ordem na reserva.

Prevê, num primeiro momento, o emprego de agentes da PF e da Força Nacional de Segurança. Se necessário, serão acionados também soldados do Exército, já de sobreaviso.

A Raposa Serra do Sol mede 1,7 milhão de hectares. Os índios são contados em cerca de 18 mil, distribuídos em 194 comunidades. Os não-índios, em 200.

Entre eles, cinco produtores de arroz com forte influência política na região e até no Congresso Nacional. São liderados por Paulo César Quartiero (DEM), prefeito da cidade de Pacaraima (RR).

Até maio, o governo mantinha nos arredores da reserva indígena cerca de 350 policiais –200 da PF e 150 da Força Nacional.

Em abril, a PF deflagrara a Operação Upatakon 3, destinada a tirar da reserva, na marra, os não-índios. A ação foi suspensa por uma liminar do STF.

Desde então, o contingente vem sendo ampliado. O objetivo é tonificá-lo para algo como 700 policiais.

Ficarão na área pelo tempo que for necessário. Inicialmente, previa-se que o tempo de permanência seria de seis meses.

Se a decisão do Supremo for contrária aos interesses dos índios, estima-se que o aparato terá de ser mantido pelo menos até meados de 2009.

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