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Em vez de demitir, políticos promovem seus parentes
27/08/2008 - Felipe Werneck e Evandro Fadel - O Estado de S.Paulo

Após a proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), e o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), se utilizaram de uma brecha para evitar a demissão de parentes: bastou promovê-los. É que o veto à contratação de integrantes da família para cargos de confiança não vale para funções políticas, como secretarias ou ministérios.

Ana Maria Maia, irmã do prefeito do Rio, ocupava a subsecretaria municipal de Eventos e foi nomeada para chefiar a nova Secretaria Especial de Eventos do Rio. O próximo a ser promovido para escapar da demissão é um sobrinho de Cesar Maia, Carlos André Xavier Bonel Júnior.

Requião salvou do desemprego a mulher, Maristela, e um irmão, Eduardo, ao nomeá-los secretários especiais. A mulher deve permanecer na direção do Museu Oscar Niemeyer e o irmão na superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).


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¨Ana Maria tinha status de secretária e portanto continuou ganhando rigorosamente o mesmo¨, alegou Cesar Maia. Quanto ao sobrinho, ele disse que aguarda parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM). ¨Depois do parecer lhe digo (para que cargo ele será promovido).¨ Para Maia, o sobrinho, atual subsecretário de Assuntos Administrativos, é ¨imprescindível¨.

A presidente da Fundação Planetário, Carmen Adela Ibarra Pizarro, cunhada do prefeito, e a presidente da Fundação Rio-Zôo, Anita Carolina Levy Ibarra, sobrinha da primeira-dama, Mariângeles Maia, serão mantidos nos cargos, disse Maia. ¨Os presidentes de empresas, autarquias e fundações são extensíveis, como cargos políticos, aos dos secretários¨, alegou, por e-mail. Sobrinho de Mariângeles, o assessor da Secretaria de Assistência Social Sebastian Ibarra ¨certamente será exonerado¨, segundo o prefeito, ¨se a PGM, interpretando o Código Civil, disser que é parente até o terceiro grau¨.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que Ana Maria Maia não daria entrevista. Para o prefeito, manter a irmã na prefeitura não é nepotismo. ¨O STF diz que não em sua súmula. Vinte e dois anos de trabalho político juntos é orgânico.¨

O presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, considerou uma ¨afronta¨ ao STF os decretos de nomeação de parentes de Requião como secretários especiais. ¨Afrontar as decisões do Supremo é desacreditar as instituições do País.¨

Entre os parentes de Requião ainda restam dois sobrinhos, que poderiam ser demitidos em razão da decisão do STF, mas já se estuda a permanência de pelo menos um deles. Diretor da Companhia de Habitação do Paraná, João Arruda teria sido escolhido pelo conselho da entidade e não diretamente pelo governador.

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