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Imposto coloca gasolina brasileira entre as mais caras
27/08/2008 - Daniel Bergamasco e Roberto Machado - Folha de S.Paulo

Apesar do aditivo de álcool, da alardeada auto-suficiência em petróleo e dos aumentos a conta-gotas da Petrobras, a gasolina brasileira está no patamar mais caro do mundo, revela levantamento da consultoria Airinc, especializada em pesquisa de preços globais.

A pesquisa compara preços em dólar ao redor do mundo tendo como medida o galão americano do combustível (3,8 litros).

Brasil e Japão, grande importador de petróleo, ocupam a mesma faixa de preço por galão, de US$ 6 a U$ 6,99. O combustível no país só não é mais caro do que em alguns países europeus e em mais cinco de outros continentes.


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Nos EUA, onde as recentes altas no preço do galão são alvo de protestos e tema crucial nas eleições presidenciais, o produto está três faixas de preço abaixo.

No fim de julho, quando o levantamento foi feito, o galão era vendido nos postos americanos por US$ 3,96 -- mas já foi vendido a mais de US$ 4 durante várias semanas do ano. No vizinho de baixo, o México, o preço é de US$ 2,62. No de cima, o Canadá, é de US$ 5,23.

Nas Américas, aliás, Uruguai e Haiti são os únicos países com preço na mesma faixa da brasileira. A gasolina mais barata do mundo é vendida na Venezuela. Com produção própria e subsídios do governo, o consumidor paga US$ 0,12.

O preço da gasolina no Brasil é mais caro do que em muitos outros países por causa da carga tributária, explicam os especialistas. ¨Como os impostos representam cerca de 50% do preço na bomba, se tirássemos os tributos, a gasolina aqui estaria abaixo do verificado em muitos outros lugares¨, afirma Rafael Schechtman, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura.

Hoje, o preço médio do litro da gasolina comercializada no Brasil é de R$ 2,50, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (o preço de referência da pesquisa da Airinc é São Paulo). Desse total, só ICMS, Cide, PIS e Cofins respondem por R$ 1,14.

Nos países da Europa, a carga tributária é ainda maior: cerca de US$ 1,20 por litro. Entre os países da América do Sul, os impostos representam bem menos: US$ 0,40 por litro no Chile e US$ 0,30 na Argentina

¨Além da enorme carga tributária, o governo brasileiro usa o preço da gasolina como instrumento de política monetária. Ou seja, ajuda no combate à inflação¨, diz Fábio Silveira, da RC Consultores.

Exatamente porque auxilia o governo federal no controle da inflação, o preço da gasolina acompanha só parcialmente as cotações do petróleo no mercado internacional. Após quase três anos de congelamento (e, nesse período, com uma escalada vertiginosa do preço do petróleo), o último reajuste doméstico ocorreu em maio.

Mas o consumidor brasileiro praticamente não sentiu no bolso o aumento -- que, para as refinarias, foi de 10% no caso da gasolina e de 15% no óleo diesel. Isso porque, ao mesmo tempo em que o reajuste foi efetivado pela Petrobras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o chamado ¨imposto dos combustíveis¨.

A alíquota da Cide sobre a gasolina caiu de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro. No diesel, a redução foi de R$ 0,07 para R$ 0,03. É por meio desse imposto que o governo federal ¨administra¨ o preço da gasolina no mercado interno.

Caso o reajuste fosse repassado integralmente para o consumidor, o aumento da gasolina teria forte impacto nos índices de inflação -- que então registravam trajetória de forte alta e ameaçavam a política monetária executada pelo Banco Central.

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