DE ÚLTIMA!

Petrobras desiste de se opor a nova estatal do petróleo
07/09/2008 - Valdo Cruz e Leandra Peres - Folha de S.Paulo

A Petrobras não resiste mais à idéia de criação de uma nova estatal para gerir a riqueza do petróleo e avança nas negociações para um aumento de seu capital por meio da incorporação de áreas ainda não leiloadas próximas ao campo de Tupi, na bacia de Santos.

Depois de um início tenso de conversas com o governo, a Petrobras se convenceu de que a futura empresa a teria como sua parceira estratégica e decidiu priorizar, no curto prazo, entendimentos para garantir a exploração das seis áreas da camada do pré-sal em que é majoritária na bacia de Santos.

O aumento da tributação nos poços que já foram leiloados também está sendo reavaliado pelo governo. A elevação da chamada participação especial, segundo cálculos da área técnica, não garantiria mais dinheiro para a União, uma vez que os recursos têm que ser repartidos com Estados e municípios.


PUBLICIDADE


E, quanto mais aumentar a participação especial, menor será o lucro, prejudicando também a arrecadação de Imposto de Renda.

Ainda não há decisão final do Palácio do Planalto sobre os campos em poder da União, mas a área jurídica já analisa como a capitalização da Petrobras poderia ser colocada em vigor. Dentro do governo, há quem avalie até que a operação só poderia ser feita por decreto presidencial, não sendo necessário alterar a legislação.

É que a Constituição diz que a ¨União poderá contratar¨ empresas estatais ou privadas para explorar campos de petróleo nas condições previstas em lei.

Como o texto constitucional diz que ¨poderá¨, há quem avalie que a União, como dona das reservas, poderia também decidir transferir essas reservas diretamente para uma empresa controlada por ela.

Mas, como a Constituição destaca ¨nas condições previstas em lei¨, alguns assessores jurídicos têm outra interpretação, a de que seria necessária mudar a Lei do Petróleo.

Quantificar reservas

Para viabilizar tal operação, o governo terá de quantificar as reservas de petróleo do pré-sal no pólo de Tupi, que engloba, além do campo que leva esse nome, outros como Iara, Júpiter, Caramba e Guará. Apenas no de Tupi a estimativa é de uma reserva de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo.

Especialistas avaliam que, em todo o pólo, incluindo as áreas ainda não leiloadas, as reservas podem chegar a mais de 50 bilhões de barris. Depois de quantificadas, o passo seguinte seria avaliá-las, para então decidir que parcela seria incorporada ao capital da Petrobras para capitalizar a estatal e dar a ela condições financeiras para bancar a exploração.

O governo acredita que esse possa ser o caminho mais rápido para garantir o início da produção comercial do pré-sal, em 2014 --afinal, ali será necessário fazer o processo de unitização, já que as pesquisas indicam a existência de um reservatório único na região.

Com a unitização, é definido quanto cada campo pode explorar. Atualmente, sete blocos do pré-sal já foram leiloados. Em seis a Petrobras é majoritária. No sétimo, a Exxon é a que detém maior participação. Em volta desses campos, as áreas ainda são da União.

Defensor dessa proposta, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) quer ainda que as outras áreas do pré-sal, fora de Tupi, sejam transferidas para a nova estatal, cabendo a ela gerenciar essas riquezas no sistema de partilha de produção.

Descapitalização

De acordo com Mercadante, o governo está inclinado a não leiloar no curto prazo esses demais blocos para evitar descapitalizar a Petrobras, já que, para ela disputar essas novas áreas, teria que desviar recursos destinados hoje para investimentos.

¨Eleitoralmente, seria até interessante, o governo arrecadaria recursos com os leilões para gastar agora, mas assim estaríamos prejudicando a Petrobras, que ficaria descapitalizada¨, disse Mercadante.

Quanto aos estudos sobre a revisão no aumento da tributação, ela teria que ser acompanhada de uma nova repartição dos recursos com governadores e prefeitos. Atualmente, eles ficam com metade do que é cobrado a título de participação especial.

Aumentando o percentual do imposto, a União perderia parte do dinheiro na repartição. Além disso, a mudança teria impacto negativo nos lucros da Petrobras, fazendo com que o governo recolhesse menos IR (Imposto de Renda) sobre o resultado da empresa e também recebesse menos dividendos. Feitas todas as contas, o ganho para o governo federal seria muito baixo para justificar a medida.

Daí a conclusão de que será preciso, de qualquer maneira, discutir com governadores e prefeitos uma nova partilha para os recursos do pré-sal. A avaliação do governo é que o dinheiro hoje é malgasto e ainda muito concentrado em uns poucos beneficiários.

Compartilhe: