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Oposição boliviana condiciona acordo a mudanças na Constituição
25/09/2008 - Marcia Carmo - BBC

Parlamentares do principal partido de oposição na Bolívia, o Podemos -- que tem maioria no Senado -- afirmaram que o diálogo com o governo pode ¨fracassar¨ se o presidente Evo Morales não concordar em rever o texto da nova Constituição, aprovada no ano passado, sem a presença da oposição.


Eles afirmaram que se não for feita a revisão de pelo menos nove artigos, não aprovarão, no Senado, o projeto do governo para convocar o referendo que ratificará ou não a nova Carta Magna.

A condição surgiu a poucas horas do reinício do diálogo entre o governo do presidente Evo Morales e os prefeitos (governadores) da oposição, nesta quinta-feira, em Cochabamba, no centro do país.

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¨Não é suficiente, como o governo pretende, discutir apenas o capítulo das autonomias. Nós queremos tocar em pelo menos nove pontos essenciais do projeto de constituição do MAS¨, disse o senador Wálter Guiteras, do Podemos. O MAS (Movimento ao Socialismo) é o partido do presidente Morales.

¨Se não revisarmos a nova Carta, o diálogo fracassa¨, declarou.

O diálogo foi suspenso na segunda-feira, quando Morales embarcou para Nova York para participar da Assembléia Geral das Nações Unidas e de mais uma reunião da Unasul (União das Nações da América do Sul), onde foi discutida, pela segunda vez, a situação da Bolívia.

Autonomia indígena

Integrantes do Podemos e os governadores da oposição querem, por exemplo, a revisão dos capítulos referentes ao tamanho da terra -– que seria limitado a entre 5 e 10 mil hectares -–, à reeleição do presidente e às autonomias indígenas ou estado plurinacional.

¨Se o capítulo das autonomias indígenas não for modificado, vamos ter mais de trinta diferentes comunidades com suas próprias normas. Como funcionar num país assim? Difícil¨, disse o vice-presidente do opositor Comitê Cívico de Santa Cruz, Luis Nuñez.

Alguns governistas reconhecem as dificuldades da discussão no Senado.

¨Não podemos negociar o caráter multicultural do país e é preciso respeitar as diferentes culturas existentes¨, disse à BBC Brasil o senador do governista MAS, Antonio Peredo. ¨Mas no Senado não somos maioria. A maioria dos votos é da oposição e dependemos destes votos para aprovar projetos do governo¨.

Esta semana, Morales deu prazo até o dia 15 de outubro para que o Congresso Nacional aprove a convocação do referendo que ratificará ou anulará a nova Carta Magna. Mas a oposição resiste.

¨Não podemos aprovar um pacote constitucional sem discutir seu conteúdo¨, destacou o governador de Tarija, Mario Cossío, porta-voz dos governadores da oposição.

Farpas

Ontem foi mais um dia de troca de farpas entre governo e oposição.

O presidente do Senado, Oscar Ortiz, do Podemos, disse que ¨não se pode pretender¨ que se assine um documento aceitando uma ¨ditadura constitucional¨ em troca de melhorias no capítulo de autonomias e a devolução da arrecadação petroleira para os Estados.

Morales disse, mais de uma vez, que espera que o documento do acordo com a oposição seja assinado nesta quinta-feira. Nele, o governo propõe a data para definição do referendo, concorda em discutir o capítulo autonomias e fala na devolução dos recursos do setor petroleiro.

Este ano, quatro dos nove Departamentos (Estados) deste país de 10 milhões de habitantes votaram pela autonomia política, financeira e administrativa do governo central.

¨Mas o que eles votaram é quase uma independência do país, que inclui até a administração das verbas geradas pelos nossos recursos naturais¨, disse o senador governista Antonio Peredo.

O líder do Podemos, o ex-presidente Jorge Quiroga, afirmou que existe hoje uma disputa no país pelos recursos petroleiros e uma ¨pressão¨ do MAS para ¨impôr¨ a nova Constituição.

A queda de braço entre governo e oposição agravou-se após o referendo do dia 10 de agosto, que ratificou o cargo de Morales e de governadores da oposição.

Morales recebeu 67% dos votos – mais de 10% do que tinha tido nas urnas, nas eleições de dezembro de 2005.

Também no referendo, a oposição acumulou votos que superaram as expectativas.

Segundo a analista política Jimena Costa, o referendo fez com que os dois lados se sentissem ¨fortalecidos¨ para medir ¨forças¨ sobre qual modelo de país querem.

Trégua

Ontem, outros grupos de manifestantes decidiram aderir à trégua nos protestos até que governo e oposiçãos se entendam. Mas os principais acessos ao Departamento de Santa Cruz (bastião da oposição) continuam bloqueados.

Ao mesmo tempo, a Assembléia de Direitos Humanos da Bolívia (APDHB) declarou que o ¨massacre¨ de Pando, na fronteira com o Acre, há quinze dias, foi realizado por funcionários do governo local, integrantes do Comitê Cívico da região e pistoleiros brasileiros peruanos e bolivianos contra ¨camponeses desarmados¨, como informou a Agência Boliviana de Informação (oficial).

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