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Equador pode parar de pagar ¨dívida ilegítima¨, diz Correa
29/09/2008 - Reuters

O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou nesta segunda-feira, 29, que serão analisados quais débitos internacionais são ¨ilegítimos¨, durante entrevista a jornalistas estrangeiros, um dia após um referendo sobre a nova Constituição do país, no domingo. Durante a entrevista, Correa também disse que será priorizado o gasto social no país.

Na semana passada, sob a alegação de que a falhas da usina hidrelétrica San Francisco, construída pela empresa brasileira Norberto Odebrecht põe o país em risco de um colapso energético, Correa exigiu da US$ 43 milhões de indenização, além de cerca de US$ 250 mil para cada dia de inatividade da usina, a título de lucros cessantes. Ele ameaçou ainda não assumir o compromisso com o brasileiro Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que emprestou US$ 244 milhões para financiar a construção da usina e de outras obras tocadas pela Odebrecht no país: duas de irrigação e outra usina hidrelétrica.

¨Nós temos bastante razão para declarar certos débitos ilegítimos, e não descartamos não pagá-los¨, afirmou nesta segunda, sem dar detalhes. Correa reiterou a promessa de manter os programas sociais, apesar da crise financeira internacional e cortar o pagamento das dívidas, caso necessário.


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Correa disse nesta segunda-feira que uma nova lei de mineração no país estará concluída até o fim do ano. Polêmico, o projeto aumenta a parcela do governo sobre os lucros do setor. O presidente disse que o texto sobre o setor de mineração será enviado aos parlamentares para aprovação no fim do ano. Um rascunho preparado pelo Ministério do Petróleo e Minas neste ano prevê entre 3% e 8% de royalties. Para Correa, 8% é pouco. Segundo o presidente, o projeto será apresentado à Assembléia Constitucional, que tem o poder de legislar até a convocação de novas eleições gerais. O texto deve estabelecer que o Estado receba a maior parte dos lucros do setor.

Correa acrescentou que não pretende nacionalizar o setor petrolífero. Ao invés disso, buscará contratos com empresas estrangeiras atuando no país, quinto maior produtor de petróleo na América do Sul. O presidente frisou que tanto pela atual quanto pela nova Constituição, o petróleo pertence ao Estado.

A nova Constituição equatoriana recebeu apoio de 63,86% dos eleitores no referendo de domingo, informou o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, ao divulgar resultados parciais. Segundo o órgão, já haviam sido apurados 80,24% do total de votos. A nova Constituição foi redigida pela assembléia, dominada por aliados de Correa. O texto foi entregue em julho, após oito meses de debate.

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