O governo federal autorizou a destruição de cavernas no país. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado ontem no ¨Diário Oficial da União¨ permite, a partir de agora, que milhares de grutas sofram ¨impactos negativos irreversíveis¨.

São cerca de 7.300 grutas identificadas no país. Antes, todas eram protegidas por lei. Com as mudanças na legislação, cavernas naturais passam a ser classificadas por quatro critérios de relevância: máximo, alto, médio e baixo.

Apenas as formações de ¨máxima relevância¨ deverão ser preservadas. As demais poderão ser eliminadas desde que haja autorização por parte de órgãos ambientais.


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Pelos novos critérios, grutas com ¨alta relevância¨ poderão ser destruídas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares.

Para impactar formações com ¨média relevância¨, o empreendedor deverá adotar medidas e financiar ações que contribuam para a conservação e o uso adequado do ¨patrimônio espeleológico brasileiro¨.

Já cavernas com ¨baixo grau de relevância¨ poderão ser impactadas sem contrapartidas.

Criticada por ambientalistas, que prevêem a possibilidade de destruição de até 70% das formações brasileiras, a nova norma é resultado de quase dois anos de pressão de empresas, principalmente mineradoras e hidrelétricas --que vêem nas grutas um ¨empecilho¨ à expansão de empreendimentos.

Para o secretário-executivo da SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia), Marcelo Rasteiro, a nova lei é ¨absurda, horrível, lamentável¨.

Tempo recorde

A minuta, enviada há menos de um mês para a Casa Civil, gerou mobilização entre especialistas do setor. Em 15 dias, mais de 2.500 pessoas colocaram o nome em um abaixo-assinado e 164 entidades aderiram a um manifesto feito pela SBE para tentar barrar o projeto.

A Federação Espeleológica da América Latina e Caribe e associações de Colômbia, Argentina, Paraguai, México e Itália se pronunciaram contra o novo decreto no Brasil.

¨O [ministro] Carlos Minc estava sabendo. Foi enviada também uma carta à Casa Civil e aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia pedindo que fosse aberto um canal de comunicação. Tudo isso foi ignorado. O governo não está ligando para o que pensa a sociedade¨, afirma Rasteiro.

O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, afirma que houve discussões suficientes, mas que as entidades têm o direito de não concordarem com a versão final da proposta, já que nem todas as idéias discutidas poderiam ser contempladas no decreto.

Segundo ele, o decreto representa avanço porque, da forma como era antes, a lei ¨em tese, protegia tudo e, na prática, não protegia nada¨.

¨Vamos ter algumas dificuldades para definir critérios, mas agora haverá mecanismos sobre compensações e ações de proteção das unidades¨, diz.

O ministério terá 60 dias para elaborar a metodologia para a classificação do grau de relevância das cavernas. Os estudos para definição da relevância serão pagos pelo empreendedor.

¨Há anos que se discute como fazer a classificação de uma caverna e jamais se chegou a uma conclusão. O ministério vai ter 60 dias para fazer isso. É impossível. Nem os melhores técnicos serão capazes de fazer algo decente¨, diz Rasteiro.

Segundo ele, pontos importantes listados pelo Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas) foram retirados do projeto final, como o que previa uma avaliação da importância do empreendimento. ¨A nova lei parte do princípio de que qualquer obra é mais relevante que qualquer caverna. Não há preocupação com o ambiente.¨

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