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Ministério Público suspeita de convênios de senador do DEM
29/11/2008 - Rodrigo Vargas - Agência Folha

Investigação conduzida pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso sobre a máfia dos sanguessugas apontou indícios de irregularidades envolvendo dois convênios firmados em 2000 e 2001 entre a prefeitura de Várzea Grande (vizinha a Cuiabá) e o Ministério da Saúde, quando o senador Jayme Campos (DEM-MT) era o prefeito da cidade (1997 a 2004).

Em razão do foro privilegiado, o inquérito foi encaminhado em 29 de outubro ao STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de abertura de investigação do possível envolvimento do senador no esquema.

A máfia dos sanguessugas -- liderada, segundo o MPF, pelos empresários Darci e Luiz Antônio Vedoin, sócios da empresa Planam -- pagava propina a congressistas em troca de emendas ao Orçamento e, na outra ponta, fraudava licitações municipais destinadas à compra de ambulâncias.


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Segundo o MPF, há indícios de fraude em licitações para aquisição de duas ¨unidades móveis de saúde¨ em Várzea Grande. Os convênios, firmados com a diretoria-executiva do Fundo Nacional de Saúde, somam R$ 161 mil -- a liberação dos recursos foi concluída em 19 de abril de 2002.

Como o processo é sigiloso, o MPF não informou quais irregularidades foram detectadas nas licitações. No STF, a petição nº 4.458 foi distribuída à ministra Ellen Gracie e agora está sob análise da Procuradoria Geral da República.

Procurado pela reportagem, Campos disse acreditar que o inquérito ¨será arquivado¨. ¨As duas licitações foram limpas e transparentes e tiveram a anuência do ministério da Saúde. As contas foram depois aprovadas, ou seja, não há o que investigar.¨

Segundo o senador, as licitações foram feitas nas modalidades de concorrência pública e carta convite. As compras, segundo ele, eram definidas por um departamento exclusivo, formado apenas por ¨servidores de carreira¨ da prefeitura. ¨Não era eu quem comprava, mas posso assegurar que todo o processo foi correto¨, disse.

Questionado sobre detalhes dos convênios, como os nomes das empresas vencedoras, o senador disse que ¨não se lembra mais¨. ¨Essa compra ocorreu há oito anos e, como disse, não fui eu quem comprou. Eu já estou fora da prefeitura há quatro anos. O que é que vou saber sobre isso?¨, indagou.

Segundo a assessoria do STF, o senador só estará na condição de investigado após um eventual parecer favorável do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e da ministra Ellen Gracie.

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