O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu ontem sua proposta para alterar o Código Florestal, disse que nunca foi favorável ao desmatamento ilegal e chamou o Ministério do Meio Ambiente de ¨incompetente¨ no combate à destruição da floresta.

A proposta, apresentada na terça-feira, inclui uma anistia para quem desmatou as áreas de preservação permanente (APPs) e plantou nesses locais até 31 de julho de 2007. APPs são topos de morro, margens de rios e encostas -- áreas que não podem ser ocupadas e precisam ser recuperadas.

Segundo Stephanes, é preciso manter a agricultura ¨em topo de morro, serra e várzea em áreas já consolidadas, onde as pessoas estão produzindo há 50 ou há 100 anos¨.


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Para ele, se o código for mantido como está, ¨toda a produção de uva do Rio Grande [do Sul], de fruta de Santa Catarina e metade do café de Minas Gerais estariam proibidos¨. ¨Isso tem de ser corrigido ou vamos efetivamente assumir publicamente que a metade do café de Minas tem de ser erradicado.¨

O ministro enfatizou, porém, que nunca defendeu o desmatamento. ¨Se alguém derruba ilegalmente a madeira, ponha-se na cadeia. Isso não é problema meu. Isso é problema de incompetência do Ministério do Meio Ambiente, que não consegue colocar na cadeia os caras que derrubam madeira.¨

Após sua proposta receber críticas de ambientalistas, o ministro também respondeu a eles: ¨Ambientalistas não plantam. Eles comem, poluem¨.

¨Descompensado¨

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou que sua pasta não tem competência para prender, mas ¨multa, embarga e ajuíza ações¨.

¨Me custa crer que uma pessoa com a experiência dele tenha feito um comentário tão injusto. Mas vou relevar. Concedo perdão não aos desmatadores, mas ao ministro temporariamente descompensado.¨

Minc disse que enviou ontem a Stephanes uma lista de 12 propostas para recomeçar o diálogo no sentido de reformar o Código Florestal, de 1965.

Nove ONGs, entre elas a Amigos da Terra Amazônia Brasileira, o Greenpeace e o Ipam, afirmaram que irão se retirar da negociação. ¨A proposta (...) é uma verdadeira bomba-relógio para fomentar novas situações como aquelas de Santa Catarina, legalizando e incentivando a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis¨, dizem em nota.

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