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Juiz federal pega 9 anos por ¨terceirizar¨ trabalho
13/12/2008 - Bruno Tavares - Agência Estado

O juiz federal Salem Jorge Cury foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão, multa de R$ 171.810 e perda do cargo por falsificação de documento público e coação no curso do processo. A acusação sustenta que, entre 2002 e 2003, o servidor público Vander Ricardo Gomes de Oliveira, então diretor da Secretaria da Vara Federal de Jales, no interior de São Paulo, assinou ofícios, portarias, despachos e até sentenças em nome do magistrado. A pena imposta ao funcionário foi de 5 anos e 3 meses de prisão e uma multa no valor de R$ 87.150.

As procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen dizem na denúncia oferecida em 2005 que, além de usual, a prática tinha ¨autorização, concordância e orientação do juiz¨. Em dois momentos da investigação, Cury ameaçou duas servidoras da Vara de Jales. O magistrado queria que elas mentissem em seus depoimentos à Polícia Federal e aos integrantes da Corte, para escapar das acusações.

Na mesma sentença, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) também decretaram a perda do cargo de juiz federal ocupado por Cury. Oliveira já havia sido exonerado em processo disciplinar aberto para apurar o caso.


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O advogado Aloísio Lacerda Medeiros, defensor de Cury, disse ontem que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). ¨Há uma série de nulidades nesse processo¨, afirmou. A defesa de Oliveira não foi localizada.

  

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