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Cientistas protestam contra política de financiamento do CNPq
26/12/2008 - Agência Estado

Um manifesto assinado por mais de 180 cientistas, alunos e professores de pequenas instituições de ensino e pesquisa do País acusa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de funcionar como uma ¨oligarquia¨, ignorando as necessidades de pesquisadores fora da ¨elite¨ acadêmica das grandes universidades. A carta foi enviada no início do mês a várias lideranças políticas do setor em Brasília, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O CNPq foi procurado durante mais de uma semana para a reportagem, mas o presidente do conselho, Marco Antônio Zago, não estava disponível para entrevistas.

No manifesto, os autores pedem uma revisão das regras para concessão de bolsas e financiamento de projetos - normas que, segundo eles, não dão chances aos pesquisadores de pequenas instituições. O CNPq, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, é a principal agência de fomento à ciência e à formação de pesquisadores no País.


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A principal crítica é em relação ao uso do número de trabalhos publicados como principal (e às vezes único) critério de avaliação de mérito do cientista. ¨O que o CNPq faz é uma comparação quantitativa dos pesquisadores, com base no número de publicações¨, diz o matemático e engenheiro de computação Otávio Carpinteiro, da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais, que ajudou a organizar o manifesto. ¨Ora, para fazer uma comparação quantitativa é preciso que haja condições iguais. Não dá para comparar um corredor de pista com alguém que corre na areia.¨

O documento chama a atenção para o fato de que as condições de trabalho não são iguais entre as instituições e que, portanto, os critérios de avaliação deveriam ser diferenciados. As grandes universidades, por exemplo, já possuem grupos de pesquisa bem consolidados, apoiados em programas de mestrado e doutorado com décadas de experiência, o que permite aos pesquisadores desenvolver projetos e publicar trabalhos com mais agilidade.

¨Nos pequenos centros (...) os pesquisadores não só não possuem estas condições como ainda têm de dedicar grande parte de seu tempo à criação destas condições¨, diz o manifesto. ¨É, portanto, incorreto julgar, por um critério igual, pesquisadores que possuem condições de pesquisa desiguais. Esta prática amplifica as desigualdades e é injusta, pois não premia necessariamente os melhores pesquisadores, mas sim os que têm as melhores condições de pesquisa.¨

Cria-se um círculo vicioso: o pesquisador de uma pequena instituição tem mais dificuldade para publicar trabalhos, por isso consegue menos recursos, o que dificulta ainda mais a publicação de novos trabalhos e assim por diante. Carpinteiro, que fez pós-graduação na Inglaterra e na Alemanha, conta que passou nos concursos da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Unifei, mas preferiu Itajubá por causa da qualidade de vida e por sentir que seu trabalho era ¨mais necessário¨ por lá. ¨Muitos amigos disseram que eu era louco, mas não me arrependo¨, conta.

São poucos, porém, os que aceitam esse desafio: segundo Carpinteiro, é difícil atrair professores e recém-doutores para a instituição. ¨O CNPq está destruindo a sobrevivência desses pequenos centros¨, diz.

Bolsas

O manifesto pede também a extinção da Bolsa de Produtividade em Pesquisa, uma categoria que premia os cientistas que publicam mais trabalhos - e que é tida como símbolo de ¨status¨ na comunidade. ¨Este critério de produtividade e a existência da categoria de Bolsista de Produtividade em Pesquisa, com bolsas concedidas como premiação a poucos, introduziram no CNPq um regime oligárquico constituído por uma bem questionável elite¨, diz o documento.

¨Como em toda oligarquia, só esta elite (a minoria) tem opinião, voto e representação nos órgãos de consulta e julgamento do CNPq. Assim, é natural que as políticas do CNPq sejam voltadas para o benefício de sua oligarquia e não para o bem comum.¨

¨Sou contra essa bolsa e abriria mão dela numa boa se fosse para melhorar a ciência no País¨, diz a pesquisadora Eliana Cancello, do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, que também ajudou a organizar o manifesto. Segundo ela, os conceitos de produtividade do CNPq ignoram o valor de outras atividades essenciais da academia, como o ensino, a divulgação e até as funções administrativas.

Isso fica evidente dentro de um museu (mesmo um museu da USP), onde a curadoria de coleções e a organização de exposições são atividades cruciais, mas que não resultam em publicações. ¨Fala-se muito no tripé das universidades - ensino, pesquisa e extensão -, mas a única coisa que é valorizada é a publicação¨, afirma Eliana.

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