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Procuradoria apresenta nova denúncia sobre Incra de MT
26/12/2008 - Rodrigo Vargas - Agência Folha

O Ministério Público Federal propôs nova denúncia ligada ao suposto esquema de fraudes que era operado da superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso. Desta vez, a suspeita recai sobre processo de desapropriação de terras iniciado em 1998 em Confresa (930 km de Cuiabá).

A fazenda São Vicente tem 35.001 hectares e foi avaliada pelos técnicos do Incra em R$ 4.658.141. É a sétima área a ser investigada e denunciada como irregular pelo procurador da República Mário Lúcio Avelar.

Entre os denunciados estão dois ex-superintendentes do órgão: João Bosco de Morais, preso e exonerado na semana passada, e Clóvis Figueiredo Cardoso, que dirigia o Incra na época do processo investigado e hoje é advogado de defesa de Morais. Outros 11 funcionários foram denunciados, e agora são 19 os servidores suspeitos de envolvimento no esquema.


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Por meio de fraudes, diz Avelar, limites de áreas de particulares eram deslocados para terras devolutas, que eram submetidas a desapropriação. Na área de Confresa havia titulações que remetiam, originariamente, a uma terra indígena.

O procurador disse ver ¨com preocupação¨ a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que concedeu habeas corpus aos 14 presos na semana passada sob suspeita de integrar o esquema. ¨Pode favorecer a destruição de provas.¨

Libertado no domingo, Morais disse que não chefiava o Incra no período. Seis dos processos sob suspeição foram realizados na gestão de Leonel Wohlfahrt (de 2003 a 2007). De Santa Catarina, ele disse que não foi notificado. ¨Mas asseguro que fizemos tudo seguindo as normas.¨ Para Cardoso, a inclusão de seu nome na denúncia é ¨perseguição¨.

O Incra-MT também é investigado pela PF que, em agosto, deflagrou operação que apura esquemas de corrupção no órgão e na Receita Federal.

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