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Imposto sindical financia viagens, prédio e até sardinhada
26/12/2008 - Luís Fernando Bovo - O Estado de S.Paulo

Compra de um prédio, aluguel de salas, pagamento de dívidas, reembolso de viagens, custeio de congressos, remuneração de companheiros e uma sardinhada contra o aumento dos juros em frente ao Banco Central. Essas foram algumas das finalidades encontradas pelas centrais sindicais para aplicar os R$ 61 milhões recebidos do governo federal neste ano.

Reconhecidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31 de março, as seis centrais ganharam, além do status legal, uma parcela no bolo do que é arrecadado anualmente com o imposto sindical - valor equivalente a um dia de trabalho por ano, descontado do empregado. Esse dinheiro é hoje a principal fonte de recursos das centrais, que recebem ainda mensalidade dos sindicatos filiados.

Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) ficam com 10% do total, mesmo valor que recebe o Ministério do Trabalho e Emprego.


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A legalização das entidades e a transferência dos recursos sempre provocaram polêmica. Uma ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo DEM, questiona a lei que garantiu o reconhecimento e a divisão do bolo do imposto. Além disso, quando sancionou a lei, o presidente vetou o artigo que obrigava as centrais a prestarem contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Mesmo assim, o tribunal afirma que a decisão de Lula não tem valor legal e que vai acompanhar a aplicação dos recursos, mas só quando provocado (leia abaixo).

A CUT foi a que mais recebeu recursos neste ano: R$ 21,5 milhões. E também foi a única que ainda não mexeu no dinheiro. Segundo o secretário-geral da organização, Quintino Severo, a entidade decidiu usar a verba numa ampla campanha de sindicalização. ¨Desde que foi criada, a CUT sempre foi contra o imposto sindical. Queremos nos preparar para quando o imposto for extinto¨, afirma.

O sindicalista se refere ao projeto que prevê a substituição da contribuição sindical pela negocial. A proposta, segundo ele, já foi encaminhada à Casa Civil. A contribuição negocial prevê a fixação, pelos trabalhadores, em assembléia, do porcentual a ser pago. A taxa estará vinculada à conclusão da negociação salarial. ¨É mais democrático¨, diz Severo.

A proposta não é consensual entre as centrais, apesar de todas terem assinado um termo em favor do projeto. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, apóia a contribuição negocial. A Força foi a segunda que mais recebeu - R$ 16,5 milhões.

¨Compramos um prédio para abrigar a nossa sede. Temos de ter um lugar para morar¨, justifica. O prédio em São Paulo foi comprado por R$ 2,8 milhões e a reforma, em fase de licitação, deve custar entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão. Além disso, o dinheiro do imposto, afirma o sindicalista, é usado para organizar a participação da Força em fóruns e manifestações, como a sardinhada pela redução dos juros, realizada no dia 11 de dezembro e que custou R$ 13 mil. A sardinha, segundo a central, é o símbolo da pobreza. ¨Também repassamos R$ 6 milhões para os escritórios estaduais¨, relata o deputado.

A NCST também vai usar o dinheiro para adquirir uma sede. ¨Decidimos que vamos comprar um prédio para a central¨, afirma Sebastião Soares, diretor de comunicação. Segundo ele, aproximadamente 10% dos R$ 7,3 milhões recebidos foram usados na realização de congressos e reuniões.

A UGT já gastou metade do que recebeu, segundo seu presidente, Ricardo Patah. A central repassou verba para os escritórios estaduais, alugou e reformou uma sala e quita mensalmente a folha de pagamento, de R$ 160 mil. ¨A decisão do governo de reconhecer as centrais fortalece o movimento sindical. Sem recursos, os sindicatos não fazem o seu trabalho.¨

A CGTB usou 40% dos R$ 2,6 milhões para saldar dívidas com sindicatos. ¨Quando ficou decidido que receberíamos o dinheiro, os sindicatos nos ajudaram. Precisávamos dar uma musculada na nossa estrutura¨, afirma o presidente Antonio Neto. O restante é consumido em produção de boletins, viagens e folha de pagamento.

Wagner Gomes, presidente da CTB, aplicou R$ 20 mil dos R$ 3,2 milhões recebidos em formação sindical. A central também alugou e reformou um andar na Avenida da Liberdade, em São Paulo, para abrigar a sede. ¨Pagamos ainda ajuda de custo para os dirigentes, os funcionários e enviamos 10% para os escritórios estaduais¨, diz.

Gomes é contrário à contribuição negocial. Considera que, por ser vinculada ao fechamento da negociação salarial, pode ser usada como instrumento de chantagem pelos empresários. ¨A negocial, em alguns casos, é até maior. Mas não é garantida. Então é preferível deixar como está¨, afirma.

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