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Carga tributária sobre material escolar chega a quase 50%
12/01/2009
- Folha Online
O peso da carga tributária sobre os materiais escolares pode chegar a 47,49%, segundo análise do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), como é caso da caneta. De acordo com os cálculos do instituto, a borracha carrega 43,19% e, um tubo de cola, 42,71%.
Outros produtos presentes na lista de material escolar solicitada pelas escolas também foram analisadas pelo IBPT, entre eles: caderno universitário e lápis, com tributação de 34,99%; régua, 44,65%; papel sulfite, 37,77%; agenda, 43,19%; e mochila, 39,62%.
Os tributos que incidem sobre os valores dos materiais escolares são ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), além dos tributos sobre folha de salário.
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¨O governo deveria perceber que a alta tributação sobre os materiais escolares é um dos fatores que contribui para que não haja um maior acesso da população à educação¨, afirmou o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike.
Veja a relação de alguns produtos e a respectiva carga tributária:
AGENDA ESCOLAR -- 43,19%
BORRACHA -- 43,19%
CADERNO UNIVERSITÁRIO -- 34,99%
CANETA -- 47,49%
COLA -- 42,71%
ESTOJOS PARA LÁPIS -- 40,33%
FICHÁRIO -- 39,38%
FOLHAS PARA FICHÁRIO -- 37,77%
LANCHEIRA -- 39,74%
LÁPIS -- 34,99%
LIVRO ESCOLAR -- 15,52%
MOCHILA -- 39,62%
PAPEL PARDO (SOLTO) -- 34,99%
PAPEL SULFITE -- 37,77%
PASTAS EM GERAL -- 39,97%
PASTAS PLÁSTICAS -- 40,09%
PINCEL -- 35,70%
PLÁSTICO -- 40,09%
RÉGUA -- 44,65%
TINTA GUACHE -- 36,13%
TINTA PLÁSTICA -- 36,22%
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