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Itália pede explicações sobre refúgio a condenado por terrorismo
14/01/2009 - Folha Online

O Ministério das Relações Exteriores da Itália se reuniu hoje com o embaixador brasileiro Adhemar Gabriel Pahadian para pedir explicações sobre a decisão do Brasil de conceder refúgio político a Cesare Battisti --condenado por terrorismo em seu país. Ele foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos entre 1978 e 1979.

No encontro de hoje, o governo italiano requereu que o Brasil recuasse em sua decisão e explicou os motivos desse pedido.

O Itamaraty informou que os motivos expostos pelo governo italiano serão transmitidos ao ministro Tarso Genro (Justiça).


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Em São Paulo, Tarso defendeu a decisão do Brasil de conceder refúgio político a Battisti. ¨Estou tranquilo que tivemos a decisão correta, sem entrar no mérito do direito que tem o Estado italiano, e da fineza e da propriedade de considerar o Estado italiano um Estado democrático¨, afirmou.

Segundo ele, não houve influência política em sua decisão, que foi tomada de acordo com preceitos jurídicos e sem considerar um possível mal-estar diplomático entre Brasil e Itália.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse que a decisão foi precipitada. ¨Me parece uma atitude precipitada, uma vez que havia pareceres contrários. É também arriscada levando-se em consideração as possíveis consequências.¨

Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) defende a decisão do Brasil de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por terrorismo. Ex-militante comunista do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), Battisti foi preso no Rio em março de 2007.

¨Precisa ser apoiada e sustentada perante a opinião pública brasileira e internacional a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de dar asilo político ao escritor Cesare Battisti¨, diz ele no post publicado hoje no blog.

Itália

O Ministério de Relações Exteriores da Itália divulgou nota informando ter sido surpreendido com a decisão brasileira e pede que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ¨reconsidere¨ a deliberação de Tarso.

A chancelaria italiana afirma que a medida do governo brasileiro contraria o que já foi decidido pelo Comitê Nacional dos Refugiados, ¨que acatou o recurso de Cesare Battisti, um terrorista acusado de delitos gravíssimos que nada dizem respeito ao status de refugiado político¨, e pede que o presidente Lula reveja a decisão para que ¨possam promover, no quadro da cooperação judiciária internacional, a luta contra o terrorismo¨.

Na nota, o governo italiano afirma que o Brasil, assim como os países integrantes do G-8 (grupos dos países mais desenvolvidos), já se empenha em ações para combater o terrorismo internacional e será mais uma vez chamado a confirmar essas medidas.

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